O documento, que consta como suplemento do Diário da República de segunda-feira, lembra que na reanálise dos planos de férias, se os órgãos máximos de gestão de cada uma das entidades do Serviço Nacional de Saúde (SNS) detetarem alguma situação que inviabilize a composição integral da equipa, devem “proceder à respetiva revisão”.

Refere que aos dirigentes máximos dos órgãos, organismos, serviços e demais entidades do Ministério da Saúde compete assegurar que, na marcação dos períodos de férias se encontra salvaguardada a dotação dos serviços com um número de trabalhadores em funções que, “de forma proporcional e na medida do necessário”, garanta a resposta em cuidados de saúde, sobretudo por causa do “expectável aumento da procura” característico no inverno.

Para que a resposta aos cidadãos seja garantida, as orientações indicam que devem ser planeadas atempadamente a constituição das equipas e respetivas escalas diárias do serviço de urgência, identificando todos os profissionais clínicos necessários para assegurar o funcionamento dos serviços de urgência durante o período de vigência do plano de inverno (1 de outubro de 2024 a 30 de abril de 2025).

O despacho da ministra da Saúde, Ana Paula Martins, sublinha que devem igualmente estar previstas “alternativas de reforço ou de substituição dos profissionais, para colmatar eventuais necessidades imprevistas”.

Refere que deve ser dada particular atenção aos períodos que se antevê maior afluência, bem como àqueles em que, pela proximidade de dias de feriado a fins de semana, é expectável a redução do número de profissionais, em particular de 28 a 31 de outubro de 2024, de 23 a 27 de dezembro de 2024 e de 30 de dezembro de 2024 a 3 de janeiro de 2025.

As escalas de urgência diárias devem estar afixadas em local visível para os profissionais e comunicadas à direção executiva do SNS com, pelo menos, dois meses de antecedência do período a que se referem, acrescenta.

O documento recorda ainda que Portugal, tendo em conta a sua localização geográfica, é um dos países europeus mais vulneráveis às alterações climáticas e aos fenómenos climáticos extremos, os quais, pelo aumento das doenças respiratórias, nomeadamente relacionadas com a gripe, “contribuem para aumentar a pressão no acesso aos serviços de saúde”, o que “exige um trabalho de preparação e adaptação dos estabelecimentos e serviços do SNS”.

O despacho, que já tinha sido anunciado no fim de semana, foi criticado pelos médicos, que o consideram “abusivo e unilateral”.