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Dívida pública da África Subsariana ameaça erradicação da Sida - ONU

Lusa
19-09-2024 17:48h

As Nações Unidas alertaram hoje para o risco que os países da África Subsariana correm na erradicação do Vírus da Imunodeficiência Humana (VIH), se o aumento da dívida pública desses países continuar a provocar cortes na assistência médica.

Este risco está entre as conclusões do relatório do Programa das Nações Unidas para o VIH/Sida (ONUSIDA), que diz que se não forem encontradas soluções para o aumento da dívida pública (interna e externa) e para os cortes nos donativos internacionais nos próximos três a cinco anos, os países subsarianos ficarão sem recursos para progredir na erradicação do VIH.

Segundo a ONUSIDA, no relatório "A urgência do agora - A SIDA na encruzilhada", publicado em julho, "quase metade das pessoas que contraíram o Vírus da Imunodeficiência Humana (VIH) em 2023 vivia na África Subsariana, região que, em contrapartida, regista o maior declínio (56%) de novas infeções desde 2010."

Agora, neste novo relatório, a ONU vem alertar que todo o progresso feito nesta região pode estar em causa.

Estima-se que, até 2024, a África Ocidental e Central necessitará de 3,75 mil milhões de euros para financiar totalmente a resposta dos sistemas nacionais de saúde à Sida, enquanto a África Oriental e Austral necessitará de mais de 10,7 mil milhões de euros.

As necessidades de financiamento mais urgentes verificam-se na África do Sul, na Etiópia, no Sudão do Sul, em Moçambique e na Tanzânia, que terão de mobilizar, cada um, pelo menos 900 milhões de euros por ano para manter os seus serviços de prevenção e tratamento do VIH durante os próximos seis anos.

Atualmente, mais de 25,9 milhões de pessoas que vivem com o VIH dependem destes serviços na África Subsariana.

No entanto, as necessidades financeiras chocam com o investimento em cuidados de saúde, que no caso da África Ocidental e Central representou apenas 0,12% do seu Produto Interno Bruto (PIB) em 2003, em comparação com 0,3% no ano anterior.

“Os líderes mundiais não podem permitir que uma crise de recursos faça descarrilar o progresso global no sentido de acabar com a Sida como uma ameaça para a saúde pública até 2030”, disse a diretora executiva da ONUSIDA, Winnie Byanyima, citada num comunicado.

Para atingir este objetivo, a ONUSIDA apela aos países da África Subsariana para que tomem medidas fiscais, tais como o aumento das taxas máximas de imposto sobre o rendimento das pessoas singulares e coletivas.

Os doadores devem também aumentar a assistência financeira para a saúde e a resposta ao VIH, enquanto os credores devem oferecer alívio da dívida aos países altamente endividados.

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