Mais de uma centena de delegados, dirigentes e ativistas sindicais estão concentrados em frente ao Ministério da Saúde para assinalar os 45 anos do SNS, com uma ação de luta em sua defesa, após “o ataque” que tem sofrido.
A avenida João Crisóstomo, em Lisboa, está colorida com bandeiras de todos os sindicatos da Frente Comum, promotora do protesto, erguidas por sindicalistas que entoam palavras de ordem como “É preciso investir para a saúde garantir”, “A saúde é um direito, não é um negócio” ou “A saúde é um direito sem ela, nada feito”.
À frente da concentração, onde se destaca uma faixa com a inscrição “Defesa – Reforço – Investimento + SNS”, está um palco por onde vão desfilando e intervindo representantes dos 30 sindicatos que integram a Frente Comum, que apelam a um SNS mais forte no ano em que assinala 45 anos, comemorados no domingo, e à defesa dos trabalhadores.
Presente no protesto, o coordenador da Frente Comum, Sebastião Santana, considerou, em declarações aos jornalistas, que “a maneira mais digna de se comemorarem” os 45 anos do Serviço Nacional de Saúde “é a luta, dado o ataque que tem vindo a sofrer ao longo das últimas décadas e de uma forma muito especial e muito aguda nestes últimos meses”.
“Apesar de toda a propaganda, este Governo manteve o orçamento do Estado que havia para a saúde, que contempla 50% do seu orçamento para o setor privado”, e continua uma política que “não garante o reforço dos meios humanos, materiais e financeiros do Serviço Nacional de Saúde”.
Por outro lado, “dá um passo em frente na privatização dos cuidados primários de saúde” com a criação das unidades de saúde familiar modelo C pelo setor social ou entidades privadas, disse Sebastião Santana.
No seu entender, este projeto “é uma antecâmara da privatização dos cuidados primários de saúde”.
Sebastião Santana realçou o facto de a concentração englobar todos os sindicatos, não só da Saúde, e contar com “a solidariedade” de comissões e movimentos de utentes em defesa do SNS.
Para o dirigente sindical, este aniversário terá que servir para assegurar “uma alteração de políticas na saúde, garantindo o reforço do serviço Nacional de Saúde” que, como ficou demonstrado na pandemia, “é o único garante do direito à saúde em Portugal”.
Recordou que não há nenhuma classe profissional, neste momento no SNS, que tenha visto satisfeitas as suas reivindicações, exemplificando com os médicos, os enfermeiros, os técnicos de diagnóstico e terapêutica, e afirmou que “são dos mais mal pagos da Europa”.
“É um serviço que se quer público e que desde o dia em que foi criado, faz domingo 45 anos, tem sido alvo de ataques e é isso que é preciso reverter. Há meios financeiros, haja vontade política”, vincou Sebastião Santana.
O secretário-geral do PCP, Paulo Raimundo, fez questão de participar na concentração, uma presença que foi aplaudida pelos manifestantes, assim como o secretário-geral da CGTP-IN, Tiago Oliveira, reforçando o apoio à causa dos trabalhadores e do SNS.
Em declarações aos jornalistas, Paulo Raimundo afirmou que o SNS “é uma das mais extraordinárias criações do 25 de Abril” e defendeu a valorização dos seus profissionais.
“A bem do SNS, a bem dos utentes, a bem do país”, os trabalhadores que põem o “SNS a funcionar” precisam de ser valorizados, respeitando desde logo as suas carreiras, as condições de trabalho e os seus salários.
Questionado se considera que o Orçamento do Estado para 2025 prevê melhorias no SNS, Paulo Raimundo afirmou que não, antes pelo contrário: "Se há coisa que este Governo tem demonstrado é uma grande capacidade de pegar em tudo o que é negativo do governo anterior e acelerar os processos, tivemos ainda a semana passada uma notícia do avançar, na prática, para a privatização dos centros de saúde".
Para o secretário-geral do PCP, o que se pode esperar é um "aperto das carreiras", nos salários, e "o aceleramento do caminho de desmantelamento do SNS".