Na reunião da Comissão Permanente – órgão que funciona nos período das férias parlamentares e com um número reduzido de deputados – PCP e Livre escolheram como temas das suas declarações políticas o acesso ao Serviço Nacional de Saúde e a crise nas urgências de obstetrícia.

A líder parlamentar do PCP, Paula Santos, começou por acusar PSD, CDS e Chega de terem impedido a realização de um debate na Comissão Permanente, proposto pelos comunistas, com a presença da ministra da Saúde.

“Não foram precisos muitos meses para perceber que o Governo PSD/CDS não governa para os utentes. Governa para os grandes interesses dos grupos privados, avançando a passos largos para a privatização do SNS”, acusou Paula Santos.

Afirmando que o SNS “desde cedo teve os seus inimigos”, a bancada comunista considerou que o plano de emergência apresentado pelo executivo não tem “uma medida que vá ao encontro dos problemas estruturais” e insistiu na valorização das carreiras dos profissionais de saúde.

Também o Livre levou a debate o estado da saúde no país, em concreto a crise nas urgências de obstetrícia.

“Nós não desistimos do SNS mas o Governo parece que desiste ativamente”, acusou a líder parlamentar do Livre, Isabel Mendes Lopes.

A deputada realçou que “42 grávidas, entre junho e agosto, foram reencaminhadas do SNS para hospitais privados” e que uma das últimas medidas que o Governo adotou foi o “aumento de valor pago por ecografia ao setor privado, em vez do reforço de verba no SNS”.

Pelo PS, o deputado João Paulo Correia argumentou que “o SNS enfrentou este verão o pior momento desde a sua criação”.

Os socialistas voltaram a criticar a mudança na direção executiva do SNS, após a demissão de Fernando Araújo, e o “atraso no concurso de médicos especialistas que deviam ter integrado o SNS em maio” e acusaram o PSD de “esconder a ministra da Saúde do parlamento”.

Coube ao deputado do PSD e ex-bastonário da Ordem dos Médicos Miguel Guimarães defender a bancada e a estratégia do Governo, começando por afirmar que “não se tem debatido outra coisa no parlamento sem ser saúde”.

O social-democrata criticou o anterior governo socialista no qual “o PCP participou através da geringonça” e afirmou que o atual executivo PSD/CDS “quer obviamente reforçar o SNS”.

“Mas não se reforça o SNS de um dia para o outro e enquanto não se consegue dar resposta dentro do setor público nós não queremos que as pessoas fiquem semanas, meses ou anos à espera de uma consulta ou cirurgia. E por isso e bem o Governo está a dar alternativas”, sustentou.

O deputado lembrou que a ministra da Saúde está a negociar com os profissionais de saúde e mostrou-se convicto de que “um entendimento” estará para breve.

Pelo Chega, a deputada Marta Silva perguntou ao PCP “o que fez durante os tempos da geringonça em prol da melhoria da saúde dos portugueses” e da bancada da Iniciativa Liberal, o deputado Rodrigo Saraiva enumerou vários debates já feitos pelos deputados sobre saúde, realçando que “o diagnóstico está feito”.

“Qual é o único partido que tem uma proposta de pôr o público, privado e social ao serviço dos utentes? Os senhores não pensam nos portugueses”, atirou.

O líder parlamentar do BE, Fabian Figueiredo, defendeu que “o problema não é o plano do Governo não ter tido tempo para ser implementado mas sim estar a ser implementado, que é caos no SNS para o privatizar”.

A porta-voz do PAN, Inês Sousa Real, pediu um debate sério sobre o tema e afirmou que “os portugueses já estão cansados de todos os anos ver este filme, que de uma vez por todas tem que ter a sequela final”.