Nop estudo, no qual pesquisadores visitaram unidades de saúde e diversos mercados na província de Tete, refere-se que os medicamentos são desviados do Sistema Nacional de Saúde (SNS) para “abastecer mercados informais”, onde os fármacos são posteriormente vendidos a preços “muito altos”.

“Este desvio de medicamento é impulsionado pela impunidade que reina no seio dos profissionais de saúde, que se deve à fragilidade do Código Penal”, indica-se no documento.

Na pesquisa afirma-se ainda que os medicamentos são vendidos nos mercados informais da província de Tete, no centro de Moçambique, ao ar livre e são transportados em sacolas plásticas e bolsas, sem observância de condições de conservação necessárias.

Segundo a organização, os medicamentos são supostamente vendidos aos cidadãos a “preços altos”, onde fármacos para tratamento da malária chegam a custar até 100 meticais (1,4 euros), obrigando as famílias mais pobres a escolher entre a refeição diária ou os medicamentos.

“Os casos em nenhum momento são reportados ao Ministério Público como estabelece o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado”, acrescenta-se.

Para travar este fenómeno, o Galamukani sugere a elaboração de um dispositivo legal específico, “de modo a evitar que os implicados se refugiem na omissão que o Código Penal apresenta” nesta matéria.

“Também urge responsabilizar disciplinarmente todos os funcionários que tentam encobrir os seus colegas em sede de processo disciplinar e/ou compactuam diretamente na prática destes delitos”, refere-se no documento.

Na quarta-feira, a Polícia da República de Moçambique deteve quatro funcionários do Hospital Provincial de Inhambane, sul do país, suspeitos de desvio de medicamentos e material hospitalar.

Segundo dados avançados à Lusa pelas autoridades em agosto, no caso de Inhambane, os furtos de materiais informáticos e fármacos estavam avaliados em um milhão de meticais (14 mil euros).

O estudo do Galamukani é divulgado numa altura em que o Sistema Nacional de Saúde moçambicano enfrenta momentos de pressão, provocados por greves de funcionários que alertam para a falta de material médico e uma situação de trabalho caótica, além de reclamarem de cortes salariais com a introdução da nova Tabela Salarial Única.

O país tem um total de 1.778 unidades de saúde, 107 das quais são postos de saúde, três são hospitais especializados, quatro hospitais centrais, sete são gerais, sete provinciais, 22 rurais e 47 distritais, segundo dados do Ministério da Saúde consultados pela Lusa.