“[O acesso] pertence à microgestão do hospital. Não interfere com a secretaria de Estado da Saúde. Não é o medicamento mais caro do mercado. Essa questão não vai à tutela, é da responsabilidade do hospital”, afirmou.

O ex-governante respondia à deputada do BE Joana Mortágua na comissão parlamentar de inquérito às gémeas tratadas no Hospital de Santa Maria, em Lisboa, em 2020.

Em causa está o tratamento hospitalar de duas crianças gémeas residentes no Brasil que adquiriram nacionalidade portuguesa e receberam no Hospital de Santa Maria (Lisboa) o medicamento Zolgensma. Com um custo de dois milhões de euros por pessoa, este fármaco tem como objetivo controlar a propagação da atrofia muscular espinal, uma doença neurodegenerativa.

O caso foi divulgado pela TVI, em novembro passado, e está ainda a ser investigado pela Procuradoria-Geral da República e a Inspeção-Geral das Atividades em Saúde já concluiu que o acesso à consulta de neuropediatria destas crianças foi ilegal.

Também uma auditoria interna do Hospital Santa Maria concluiu que a marcação de uma primeira consulta hospitalar pela Secretaria de Estado da Saúde foi a única exceção ao cumprimento das regras neste caso.