Na quarta-feira, o Ministério da Saúde indicou que ficou concluído o processo negocial para criação da carreira de Técnico Auxiliar de Saúde, que abrange cerca de 24 mil trabalhadores que terão aumentos salariais na ordem dos 13%.

Em comunicado, a Associação Profissional dos Técnicos Auxiliares de Saúde congratula-se com a criação da carreira, “depois de uma longa e dura luta de mais de 15 anos”, mas considera que ficou “aquém das expectativas”, como escalões e tabelas remuneratórias, graus de complexidade e a não criação da categoria de técnico auxiliar coordenador.

A associação lamenta também que o Ministério da Saúde “tenha dado um inaceitável e inadmissível volte face” ao permitir que todos os assistentes operacionais possam ser TAS, ao contrário do que foi dito pela tutela que esta carreira era apenas para quem tivesse o curso de TAS ou o processo de reconhecimento, validação e certificação de competências em Técnico Auxiliar de Saúde.

Para a associação, esta situação “só se compreende na atual situação política” e que “esta cedência apenas tem um propósito eleitoral”.

Por sua vez o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos (SINTAP) refere que a criação da carreira de TAS é uma reivindicação de longa data que vem “finalmente reconhecer a especificidade das funções desempenhadas pelos assistentes operacionais no que respeita aos cuidados de saúde”.

“A nova carreira será pluricategorial, contendo as categorias de técnico auxiliar de saúde e técnico auxiliar de saúde principal. Para transitarem para a categoria de técnico auxiliar de saúde, os trabalhadores não necessitam de possuir qualquer nível de formação específica, bastando ser detentores da escolaridade mínima obrigatória”, refere o SINTAP, congratulando-se por ter chegado “a bom termo um processo de negociação”.

Este sindicato refere ainda os trabalhadores que transitarem para a carreira de TAS são reposicionados na posição remuneratória correspondente ao nível remuneratório imediatamente seguinte ao que detêm na data de entrada em vigor do diploma em apreço.

Segundo o Ministério da Saúde, o diploma entra em vigor 01 de janeiro de 2024.