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Comissão de Ambiente do PE defende redução até 65% de pesticidas mais perigosos

Lusa
24-10-2023 11:48h

A comissão do Ambiente (ENVI) do Parlamento Europeu (PE) defendeu hoje, em Bruxelas, a redução da utilização de pesticidas químicos mais perigosos em 65%, até 2030, na União Europeia (UE), face à média do período 2013-2017.

Num texto aprovado na ENVI com 47 votos a favor, 37 contra e duas abstenções, os eurodeputados da comissão pedem ainda a redução do uso de todos os pesticidas em, pelo menos, 50%, até 2023, também face à média de 2013-2017.

A Comissão Europeia tinha proposto, em junho de 2022, uma redução, no âmbito da Estratégia do Prado ao Prato, de 50% para ambos os tipos de pesticidas, em relação à média 2015-2017.

A fim de maximizar o impacto das estratégias nacionais, que serão avaliadas por Bruxelas, os Estados-membros devem também adotar regras específicas para, pelo menos, as cinco culturas em que a redução da utilização de pesticidas químicos teria maior impacto.

A ENVI recomenda ainda que, até dezembro de 2025, a Comissão deve examinar as diferenças na utilização de pesticidas nos produtos agrícolas e agroalimentares importados em relação aos produtos da UE e, se necessário, propor medidas para garantir que as importações cumpram normas equivalentes às da UE.

A proposta subirá à votação pelo PE na sessão plenária de novembro, em Estrasburgo, França.

Segundo dados de Bruxelas, os pesticidas podem causar problemas de saúde agudos e de longo prazo, podendo ter efeitos dermatológicos, gastrointestinais, neurológicos, cancerígenos, respiratórios, reprodutivos e endócrinos.

Todos os anos, entre 2013 e 2019, foram detetados pesticidas acima do seu limiar de efeitos em 13 a 30% de todos os pontos de monitorização de água dos rios e lagos europeus.

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