Num voto apresentado pela comissão parlamentar de Saúde, lê-se que é importante saudar “a celebração deste dia, unindo esforços na concretização desta missão conjunta, numa perspetiva de promoção da saúde mental, de proteção das pessoas com doença mental e de apreço por todos os profissionais que atuam nesta área”.

A Assembleia da República saudou a comemoração do Dia Mundial da Saúde e associou-se “ao desiderato de alcançar a realização da saúde mental como definida pela Organização Mundial da Saúde: o estado de bem-estar no qual o indivíduo realiza as suas capacidades, pode fazer face ao stresse normal da vida, trabalhar de forma produtiva e frutífera e contribuir para a comunidade em que se insere”.

O texto refere que este dia assinala-se desde 1992 e tem como objetivo “combater o preconceito e o estigma da doença mental, alertar para a saúde mental global e identificá-la como uma causa comum a todos os povos, que ultrapassa barreiras nacionais, culturais e socioeconómicas”.

“Em Portugal, a nova Lei de Saúde Mental, aprovada em 2023, consagra os direitos e deveres das pessoas com necessidade de cuidados de saúde mental, regula as restrições dos seus direitos e estabelece as garantias de proteção da liberdade e da autonomia destas pessoas, baseadas na dignidade da pessoa humana”, lê-se no texto.

Segundo o texto, “importa agora, mais do que nunca, apostar na prevenção e fomentar os investimentos necessários nesta área, para que seja melhorado o acesso aos cuidados e combatida a discriminação e o estigma em torno da saúde mental”.

A iniciativa lembra o período da doença covid-19 e os efeitos que a pandemia teve “em particular no que se refere à sua saúde mental, não só devido à consequência direta da infeção, mas ainda devido às alterações sociais e económicas resultantes das medidas adotadas para controlar a disseminação do vírus na sociedade mundial”.

“Também não nos esquecemos que o suicídio é a quarta causa de morte entre os jovens entre 15 e 29 anos em todo o mundo, e que se tem verificado um aumento nos comportamentos auto lesivos”, é acrescentado no texto.