“No dia 31 de janeiro, dos sete balcões do Centro de Saúde de Angra do Heroísmo, só três estiveram a funcionar. O serviço foi assegurado por duas trabalhadoras com contrato de trabalho em funções públicas, nos respetivos turnos, e dois estagiários de secretariado, ao abrigo do programa Estagiar T, sob responsabilidade da sua orientadora, que também se encontrava ao serviço”, avançou a administração da USIT, numa resposta por escrito a questões colocadas pela Lusa.

A administração Unidade de Saúde da Ilha Terceira, que integra o Centro de Saúde de Angra do Heroísmo, sublinhou que “não recorreu a trabalhadores desempregados abrangidos por programas ocupacionais no dia 31 de janeiro para substituir assistentes técnicos em greve”.

Quanto aos dois estagiários, disse que “desempenharam funções de ‘frontoffice’ e ‘backoffice’ no dia da greve, “como em outros dias”.

“Como consta dos objetivos do programa Estagiar T, este deve decorrer em ‘contexto real de trabalho’ e ‘em situação real do trabalho’”, frisou a administração.

O Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e das Entidades com Fins Públicos (SINTAP) nos Açores revelou hoje que apresentou queixas à Procuradoria-Geral da República e à Inspeção Regional do Trabalho, por uma alegada violação do direito à greve por parte da Unidade de Saúde da Ilha Terceira.

"Trata-se de uma situação grave, flagrante, ostensiva de violação do direito à greve, nomeadamente na norma da Constituição e da lei que diz que os trabalhadores grevistas não podem ser substituídos durante a greve por trabalhadores contratados externos ao serviço ou de outro serviço", afirmou, em declarações à Lusa, o coordenador do SINTAP/Açores, Francisco Pimentel.

O sindicato acusou a Unidade de Saúde da Ilha Terceira de ter utilizado trabalhadores de programas ocupacionais em substituição de trabalhadores do quadro, no serviço de atendimento ao público do Centro de Saúde de Angra do Heroísmo, na greve geral do passado dia 31 de janeiro.

"Numa situação de crise como esta não tiveram pejo em utilizar trabalhadores ocupacionais, que não têm vínculo laboral, para substituir trabalhadores grevistas, furando com isso os objetivos da greve e pondo em causa o sacrifício que os trabalhadores estavam a fazer. É bom lembrar que quando há greve os trabalhadores prescindem voluntariamente de uma parte do seu rendimento correspondente ao dia da greve", criticou o dirigente sindical.

Francisco Pimentel disse mesmo que o serviço em causa só se manteve aberto com recurso aos trabalhadores de programas ocupacionais.

"Como praticamente todos os funcionários fizeram greve no atendimento ao público, fizeram um recurso generalizado a estas pessoas trabalhadoras desempregadas sem vínculo", apontou.