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OE2020: PCP consegue aprovar levantamento e satisfação de necessidades do SNS

LUSA
04-02-2020 20:25h

A Assembleia da República aprovou hoje uma proposta de alteração orçamental apresentada pelo PCP para o lançamento de concursos para a contratação de trabalhadores para o Serviço Nacional de Saúde (SNS), que teve o voto contra dos socialistas.

Além do PCP, também o Bloco de Esquerda, o PSD, o PAN e o Chega votaram a favor; os deputados do CDS e o da Iniciativa Liberal abstiveram-se.

Assim, no prazo de 90 dias, o Governo vai identificar as necessidades de profissionais de saúde no SNS, “em especial médicos, enfermeiros, técnicos superiores de saúde, técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica, assistentes técnicos, assistentes operacionais, entre outros, ao nível dos cuidados de saúde primários, cuidados hospitalares, saúde pública, cuidados continuados e cuidados paliativos com vista a assegurar o adequado funcionamento de todos os serviços públicos e a prestação de cuidados de saúde com qualidade e segurança”.

No texto da proposta de alteração do PCP, agora aprovada, detalhou-se que “a identificação referida inclui a priorização as necessidades, lançando de imediato os procedimentos concursais para a contratação dos profissionais de saúde considerados prioritários”.

O PCP explicitou que “é considerada prioritária a substituição e a contratação de trabalhadores para evitar situações de rutura de serviços, devendo ficar salvaguardado que entre as saídas e as entradas haja um acréscimo efetivo e significativo de trabalhadores do SNS”.

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