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PS e PCP divergem sobre responsabilidade dos acessos do Hospital Central do Alentejo

LUSA
04-02-2020 16:54h

O deputado do PS Luís Capoulas Santos disse hoje que a criação dos acessos do Hospital Central do Alentejo, a construir em Évora, são responsabilidade do município (CDU), mas o comunista João Oliveira contestou e defendeu outra solução.

"A informação de que disponho, dos contactos que tenho tido, quer com o Ministério da Saúde, quer com a Administração Regional de Saúde (ARS) do Alentejo, é que o que estará acordado é que as acessibilidades são da responsabilidade da câmara", afirmou Luís Capoulas Santos, em declarações à agência Lusa.

O deputado socialista considerou que "era importante" que a Câmara de Évora, de maioria CDU, informasse sobre "qual o estado dos projetos e da adjudicação", salientando que "é fundamental que essa obra esteja concluída simultaneamente com a do hospital, em 2022".

De acordo com Luís Capoulas Santos, eleito pelo círculo de Évora, o novo Hospital Central do Alentejo, a construir na periferia de Évora, vai ter ligações rodoviárias às estradas nacionais 114, que liga a Montemor-o-Novo, e 380, faz ligação a Alcáçovas, no concelho de Viana do Alentejo.

Após vários avanços e recuos, ao longo dos últimos anos, o concurso público internacional para a construção do novo hospital foi lançado no dia 14 de agosto de 2019.

Oito empresas manifestaram interesse em construir a futura unidade hospitalar, mas, segundo o presidente da ARS do Alentejo, José Robalo, o relatório preliminar da fase de qualificação identifica uma, a Acciona, como a única que cumpriu todos os requisitos.

O deputado do PS adiantou que "duas das empresas que foram excluídas apresentaram uma contestação", esperando que essa questão "seja dirimida dentro de uma ou duas semana" para que "as obras possam ter início em junho deste ano".

Também em declarações à Lusa, o líder parlamentar do PCP e deputado eleito por Évora, João Oliveira, disse estranhar como é que as responsabilidades de construir os acessos foram entregues à câmara municipal.

"Uma das questões que, durante muito tempo, se foi discutindo foram as acessibilidades" da futura unidade hospitalar, "sem se perceber, exatamente, como é que essas responsabilidades ficaram atribuídas", referiu.

"Num investimento de 183 milhões de euros, era muito difícil que não se encontrasse uma solução também para resolver esse problema e estou certo que, na articulação que tem que haver entre as várias entidades, há de se encontrar uma solução", acrescentou.

Contactado pela Lusa, o presidente da Câmara de Évora, o comunista Carlos Pinto de Sá, manifestou preocupação com as acessibilidades, mas também com a criação das redes de água, saneamento, eletricidade e telecomunicações e ainda com terrenos privados, que é necessário expropriar.

"Este conjunto de preocupações não tem tido resposta por parte do ministério", notou o autarca, indicando que o município está disponível para "elaborar os projetos das acessibilidades e das redes de águas e esgotos".

Contudo, "cabe ao Governo garantir as obras e o financiamento das acessibilidades e das redes", vincou, sublinhando que "são obras do hospital e que, como em qualquer outra obra, cabe ao dono da obra assegurar essas questões".

"A nossa preocupação é que os terrenos privados a expropriar precisam de ser negociados e só o Governo o pode fazer e isso não está a ser tratado. Esse é o primeiro passo, os outros a câmara continua disponível e a aguardar que haja uma resposta", concluiu.

A Lusa também tentou obter declarações do presidente da ARS Alentejo sobre o assunto, mas o responsável remeteu para mais tarde.

A construção do novo hospital envolve um montante total superior a 180 milhões de euros, uma vez que aos 150 milhões de investimento previsto, incluindo 40 milhões de fundos europeus, acresce 23% do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA).

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