“É com enorme surpresa que agora vejo o ministro [da Economia e da Coesão Territorial] dizer aos senhores e às senhoras deputadas que não há problemas com os prazos, porque as empresas assinam contratos com o Banco Português de Fomento (BPF) e os prazos deixam de ser um problema”, disse à Lusa José Bourdain.

Na terça-feira, o ministro da Economia e Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, rejeitou no parlamento que Portugal estivesse atrasado na implementação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e mostrou-se convicto de que o país iria executar na totalidade as subvenções do pacote de estímulos europeus.

O presidente da Associação Nacional dos Cuidados Continuados (ANCC) questionou porque é que as entidades privadas com e sem fins lucrativos que têm contratos do PRR não podem assinar contratos com o BPF, dizendo que a “ordem foi para rescindir”.

“O próprio Governo diz que já foram rescindidas 800 e tal camas. Eu até digo que os números não são exatos, porque o Governo está a omitir informação e desafio o Governo a dar os números reais”, disse José Bourdain, exemplificando com a instituição que dirige: “São 173 vagas em cuidados continuados, cujo contrato ainda não foi rescindido, precisamente porque estou à espera de uma resposta do Governo que ainda não tenho”.

De acordo com o presidente da ANCC, o Governo devia ser “mais honesto e mais transparente e dar as informações adequadas”.

“Como a minha instituição há muitas e, portanto, prevejo – pelas minhas contas – são mas de metade das camas do PRR e mais de metade da verba, ou seja, ultrapassa os 100 milhões de euros”, salientou.

José Bourdain já havia alertado na semana passada para o desperdício de verbas devido aos “enormes atrasos”.

“Desde há mais de um ano que eu tenho vindo a insistir com o Governo relativamente aos prazos de execução do PRR, inclusive enviei uma carta ao [então] ministro da Coesão Territorial, que é o atual ministro da Economia, enviei cartas ao primeiro-ministro e à ministra da Saúde e nunca obtive resposta”, observou.

O presidente da ANCC recordou que o Governo “mantém os preços dos cuidados continuados congelados” e, quando atualiza, “não compensa o aumento de custos”, acusando o executivo de apresentar “uma postura prepotente e arrogante, ditatorial”.

“As unidades não conseguem aguentar-se do ponto de vista financeiro e fecham a porta”, realçou.

O dirigente acrescentou que já entrou em contacto com o Ministério da Saúde e com os grupos parlamentares, no âmbito da discussão do Orçamento do Estado para 2026 e do PRR, mas ainda sem “respostas de ninguém”.