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Covid-19: Segurança Social recebe 61 mil pedidos de apoio à família em janeiro

LUSA
10-02-2021 10:44h

A Segurança Social recebeu 61 mil pedidos do apoio à família que abrange pais de crianças que tiveram de ficar em casa com os filhos devido ao encerramento das escolas, disse hoje a ministra Ana Mendes Goinho.

Os números foram adiantados no parlamento pela ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, numa audição na Comissão de Trabalho e Segurança Social a pedido do PSD sobre o encerramento das escolas nos Açores em novembro sem que tivesse havido apoio às famílias.

Ana Mendes Godinho considerou "extemporânea" a audição do PSD, sublinhando que os esforços devem estar concentrados agora na situação atual e lembrou que o apoio às famílias foi agora reativado no âmbito do encerramento das escolas.

A ministra disse que 61 mil pessoas pediram o apoio à família, que foi reativado em janeiro, e lembrou que em 2020 o apoio chegou a 201 mil famílias e teve um impacto de 83 milhões de euros.

"Para termos presente a dimensão do que este apoio já representou em todo o território nacional, em 2020 abrangeu cerca de 201 mil pessoas e nesta reativação que fizemos agora em janeiro, neste momento, nestes 15 dias de janeiro de reativação, já temos 61 mil pedidos de pessoas para aderirem a este apoio", disse a ministra.

O apoio excecional à família, que já tinha sido aplicado no confinamento em março, é dirigido aos pais de crianças até aos 12 anos que tiverem de ficar em casa com os filhos devido ao encerramento das escolas.

Os pais que tenham de faltar ao trabalho para prestar assistência inadiável a filho ou dependente a cargo têm direito a receber um apoio correspondente a dois terços da sua remuneração base, com um limite mínimo de 665 euros e um limite máximo de 1.995 euros.

Os pais que estiverem em teletrabalho não são abrangidos pelo apoio e, questionada pelos deputados sobre esta questão, a ministra reconheceu as dificuldades em conciliar teletrabalho com apoio à família, mas não mostrou abertura para alargar o apoio aos pais que estão em casa a trabalhar, como defenderam vários partidos.

"É evidente que é difícil conciliar situações de teletrabalho com o apoio à família, mas ninguém está a viver momentos fáceis neste momento e este é um esforço coletivo que estamos a viver com uma exigência brutal", argumentou Ana Mendes Godinho.

"A opção que fizemos foi de utilizar recursos públicos rapidamente de uma forma pragmática e replicando um modelo que esteve em vigor durante cerca de 3 meses no ano passado", acrescentou.

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