“Nas respostas sociais que se encontram suspensas, e que mantêm a comparticipação financeira da Segurança Social, o valor da comparticipação familiar deverá ser reduzido em pelo menos 40%, enquanto se mantiver a suspensão do funcionamento”, lê-se num comunicado do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS) a propósito de uma portaria hoje publicada em Diário da República, que reforça apoios ao setor social até 30 de junho de 2021.

Entre as medidas encontram-se a manutenção da comparticipação financeira da Segurança Social, em referência a fevereiro de 2020 (o valor pago antes do início da pandemia), encontrando-se abrangidas “respostas residenciais, incluindo lares de idosos, e as respostas cuja atividade se encontra suspensa por força do estado de emergência”.

“No caso dos centros de dia que se encontram com atividade suspensa, é garantida uma majoração da comparticipação financeira da Segurança Social, para as situações em que seja necessário garantir a domiciliação dos cuidados desta resposta social”, refere a nota do MTSSS.

É ainda estabelecido o reforço de recursos humanos afetos às brigadas de intervenção rápida, criadas para responder a surtos em lares, passando de 400 elementos para 550, um número já ao serviço, de acordo com os últimos balanços feitos pelo executivo.

As brigadas, acrescenta ainda a nota, já foram ativadas 431 vezes.

É ainda reforçado o programa Adaptar Social+, de apoio à compra de material de proteção individual contra a covid-19, “através de receitas próprias dos jogos sociais inscritas no orçamento da segurança social”, de acordo com a portaria.

“Foi ainda determinado o prolongamento da linha de financiamento para o setor social, com uma dotação de 165 milhões de euros”, adianta o MTSSS.

A pandemia de covid-19 provocou, pelo menos, 2.316.812 mortos no mundo, resultantes de mais de 106 milhões de casos de infeção, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

Em Portugal, morreram 14.354 pessoas dos 767.919 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.