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Parlamento dos Açores chumba reforço de comissões de dissuasão de toxicodependências

LUSA
15-01-2020 09:07h

O parlamento dos Açores chumbou terça-feira uma proposta do PSD que pretendia reforçar o papel das comissões de dissuasão de toxicodependências e criar estruturas em todas as ilhas, num debate que terminou com acusações de “falsificação” e “embuste”.

A proposta social-democrata foi chumbada com os votos contra do PS, enquanto o CDS optou pela abstenção e os restantes partidos no parlamento dos Açores (PSD, BE, PCP e PPM) votaram a favor, assim como a deputada independente Graça Silveira.

“A sua proposta não trouxe nada de novo”, disse João Paulo Ávila, do PS, dirigindo-se ao parlamentar do PSD Carlos Ferreira.

E o socialista concluiu afirmando que “não é com propostas destas que o PSD respeita todos os técnicos” que trabalham nas atuais comissões de dissuasão das toxicodependências.

O PSD propunha a criação de comissões de dissuasão de toxicodependências em todas as ilhas, em vez de apenas três, como acontece atualmente, assim como o seu reforço de meio humanos e materiais.

O final do debate sobre a proposta do PSD foi marcado por acusações e insinuações ao Plano de Ação e Prevenção de Comportamentos Aditivos e Dependências em vigor no arquipélago.

“Espero estar muito enganado, mas, na minha opinião, este plano é uma fraude, é um embuste político, porque nunca existiu nem foi remetido aos técnicos que o deviam implementar”, declarou Carlos Ferreira, deputado social-democrata.

As dúvidas lançadas por Carlos Ferreira são baseadas no facto de este plano, em vigor desde 2017, conter referências bibliográficas a documentos e legislação publicados em 2018, ou seja, em data posterior à sua elaboração.

“Quem falsificou isto, falsificou muito mal”, disse por seu turno Paulo Estêvão, deputado do PPM, acrescentando que foi elaborado um documento com data de 2017 e depois colocadas "seis em sete referências bibliográficas com data posterior”.

As suspeitas e acusações de falsificação suscitaram o protesto do secretário regional dos Assuntos Parlamentares, Berto Messias, que recusou a ideia de que o executivo socialista estaria a “falsificar” documentos públicos, justificando as alegadas divergências de datas com as “atualizações” normais a que o documento estaria sujeito.

“Não admitimos nem admitiremos esse tipo de terminologia no debate político, envolvendo o Governo dos Açores. Nós não falsificámos qualquer tipo de documento”, garantiu o governante, apesar da insistência do deputado monárquico.

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