O município de São João da Madeira reforçou os benefícios da ação social desde o ensino pré-escolar até ao 12.º ano para ajudar a superar o que a autarquia definiu hoje como dificuldades resultantes da pandemia de covid-19.
As medidas a aplicar por essa autarquia do distrito de Aveiro dependem da situação financeira de cada agregado, mas, para os que cumprirem os requisitos, está já definido o acesso sem custos às atividades de Animação e Apoio à Família no período de setembro a dezembro deste ano, "podendo essa gratuitidade ser estendida ao ano de 2021".
Esse apoio abrange 10 jardins-de-infância da rede pública, mas há ajudas para os agregados carenciados com estudantes noutros graus de escolaridade: os alunos do 1.º ciclo vão receber de oito a 16 euros em material escolar; até ao 6.º ano passam a dispor também da oferta de cadernos de atividades, "o que poderá representar uma poupança entre 45 e 50 euros" por cada criança ou jovem; e do 7.º ao 12.º ano terão direito de "10 a 40 euros em material" consoante o respetivo escalão.
Segundo a Câmara Municipal, o objetivo deste reforço é garantir a alunos de estratos sociais mais desfavorecidos "a igualdade de oportunidades de acesso e sucesso escolar".
Nesse sentido, o programa atual também disponibilizará "refeições escolares durante todos os meses do ano", assim como "um jardim-de-infância aberto em agosto" para ajudar as famílias que disso necessitem a conciliarem a vida doméstica com a profissional.
No ensino pré-escolar e no 1.º ciclo, outra mudança tem a ver com as visitas de estudo, com a autarquia a assumir o custo de até duas deslocações por ano, por turma, em viagens com o limite máximo de 100 quilómetros.
A definição dos escalões sociais de cada agregado continua a obedecer aos anteriores critérios burocráticos, implicando a avaliação fiscal do contexto da família em causa, mas tanto os encarregados de educação como o estabelecimento de ensino "poderão solicitar uma reapreciação" da realidade financeira dos estudantes em qualquer altura, para garantir "uma análise mais atual da situação sociofamiliar das crianças".
Nesse caso, documentos necessários serão comprovativos de desemprego, doença ou alteração de rendimentos, os quais serão avaliados por técnicos dos Serviços Sociais ou de Psicologia do município e eventualmente complementados com visitas domiciliárias para se "perceber o caso em concreto" de cada família.
A pandemia de covid-19 já provocou mais de 539 mil mortos, incluindo 1.629 em Portugal.
As medidas para combater a pandemia paralisaram setores inteiros da economia mundial e levaram o Fundo monetário Internacional (FMI) a fazer previsões sem precedentes nos seus quase 75 anos: a economia mundial poderá cair 3% em 2020, arrastada por uma contração de 5,9% nos Estados Unidos, de 7,5% na zona euro e de 5,2% no Japão.
Para Portugal, a Comissão Europeia prevê que a economia recue 9,8% do PIB em 2020, uma contração acima da anterior projeção de 6,8% e da estimada pelo Governo português, de 6,9%
O Governo prevê que a economia cresça 4,3% em 2021, enquanto Bruxelas antecipa um crescimento mais otimista, de 6,0%, acima do que previa na primavera (5,8%)
A taxa de desemprego deverá subir para 9,6% este ano, e recuar para 8,7% em 2021.