“É inaceitável a atitude passiva das autoridades, incluindo ao que parece as municipais, relativamente à proteção de outros direitos – que não apenas os dos proprietários – eles também reais, das pessoas, dos bens e dos seres vivos atingidos pela intervenção”, afirma hoje a associação.

Em causa está está a alegada destruição de hortas comunitárias e morte de animais que eram diariamente cultivadas e cuidadas num terreno particular por mais de 20 moradores na zona de Francos, freguesia de Ramalde.

Em comunicado, os ambientalistas, que subscrevem “o repúdio manifestado pelos moradores locais” pelo “uso de violência e pela crueldade” contra os bens e animais, defendem ser “de justiça” uma reparação aos moradores em questão, “quer por parte dos autores das violências quer por parte das autoridades públicas”.

“Note-se que estas hortas não serviram apenas os hortelãos e famílias: também pouparam ao proprietário a despesa de manutenção e limpeza de parte do terreno”, sustenta a Campo Aberto, acrescentando que a atividade agrícola poderia ter continuado até ao final da estação “mais produtiva do ano” e que tal representaria um prejuízo “muitíssimo menor”.

A associação afirma que “segundo tudo leva a crer, não houve a menor tentativa com vista a encontrar uma solução capaz de permitir uma transição suave para os horticultores”.

Também em comunicado, o PAN/Porto já tinha condenado o caso no dia 30 de abril e desafiado a Câmara Municipal do Porto a encontrar “uma parcela de terreno municipal nas proximidades” onde os moradores pudessem refazer as hortas.

Na missiva, a Campo Aberto considera que a “passividade perante a violência” de que os populares das hortas de Francos foram alvo reflete “que a cidade padece de uma doença grave – a doença da desumanidade”.

Os ambientalistas não defendem que os proprietários tenham o dever de providenciar o alimento às mais de duas dezenas de famílias, mas consideram que "a forma como, com ligeireza, foi destruído o trabalho” revela uma "doença de desumanidade pelo menos tão grave no plano ético como é, no plano sanitário, a pandemia que atormenta o mundo”.

“Proceder à destruição de culturas e à matança de animais, ou permanecer negligente perante elas (sejam os cidadãos ou as autoridades) é revelar cegueira ou insensibilidade perante esta dimensão essencial da comunidade", concluem. 

No dia 28 de abril, o jornal Público avançava que o proprietário do terreno teria avisado os 24 “agricultores” do bairro camarário de Francos “uma ou duas semanas antes de tudo ser destruído”.

“A retroescavadora entrou no espaço, junto à linha de metro, e levou tudo à frente. Os pequenos barracos existentes, apoio para quem ali cultivava, foram demolidos. Galinhas e ninhadas de coelhos foram mortos”, afirmava aquele jornal, com base nos depoimentos dos moradores, que acabaram por contratar um advogado e pedem para ser “ressarcidos pelo trabalho, pelos gastos nas sementes e pela colheita perdida”.

Citando a Câmara Municipal do Porto, o jornal Público adiantava estar em curso um Pedido de Informação Prévia (PIP) para aquele terreno privado, que “prevê a sua urbanização, em cumprimento preconizado no Plano Diretor Municipal (PDM)”, onde está também prevista a “continuidade do troço viário já iniciado e que ligará a Rotunda do Bessa à Rua de Frederico Ozanam”.