“Nestes quase três meses (desde a chegada da pandemia de covid-19 à Europa), já foi possível identificar vulnerabilidades a vários níveis, no que concerne ao modelo de sistema de gestão de crise em vigor no nosso país”, disse à agência Lusa Duarte Caldeira, presidente do Centro de Estudos e Intervenção em Proteção Civil (CEIPC) e membro da observatório técnico independente criado pelo parlamento para avaliar os incêndios florestais.

O especialista avançou que “já foi possível perceber a fragilidade estrutural do modelo de organização territorial do sistema de resposta a situações de catástrofe, em particular quanto à articulação entre as autoridades com as competências políticas e as operacionais, ao nível intermédio entre o poder central e o poder autárquico”.

Duarte Caldeira falava à Lusa sobre as lições apreendidas pelas estruturas de proteção civil desde que a pandemia de covid-19 chegou a Portugal, no início de março.

O antigo presidente da Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP) sustentou que com a extinção dos governos civis passou a existir “um vazio legal operacional e político” na gestão de crises, deixando de existir uma entidade que faça uma gestão adequada entre os municípios e o Governo, uma vez que ambos “têm poderes executivos de resposta”.

Duarte Caldeira disse que esta constatação acabou por ser reconhecida pelo Governo ao nomear cinco secretários de Estado para assegurar a coordenação a nível regional do combate à pandemia de covid-19, a doença provocada pelo novo coronavírus que surgiu em dezembro de 2019 na cidade chinesa de Wuhan.

“É imprescindível que haja uma entidade com legitimidade para fazer uma adequada coordenação entre o patamar municipal e o Governo”, disse, frisando que a ausência dos governos civis “não se resolve com o recurso a comunidades intermunicipais”, que “são completamente ineficazes e insuficientes”.

Ressalvando que “ninguém estava plenamente preparado, ao nível da gestão de emergência”, para lidar com o surto de covid-19, o especialista destacou a “capacidade enorme de ajustamento” das estruturas de proteção civil à medida que a situação ia evoluindo, além de ter existido uma “preocupação de adaptação à nova realidade”.

No plano da resposta à pandemia de covid-19, Duarte Caldeira identificou também a necessidade de o país dispor de uma reserva estratégica nacional que inclua todos os setores, equipamentos, infraestruturas e produtos considerados fundamentais para garantir o regular funcionamento da sociedade em situações de crise.

“Estão definidas reservas nacionais de energia, sangue e seus derivados, combustíveis, bens alimentares e medicamentos, plasmadas em diplomas legais dispersos e sem coerência sistémica. Por isso uma das lições possíveis da covid-19 é a necessidade de o país dispor de uma reserva estratégica nacional, de natureza integrada, capaz de responder de forma articulada e permanente a situações de crise”, explicou.

O presidente do Centro de Estudos e Intervenção em Proteção Civil considerou que ainda não estão identificadas todas vulnerabilidades e sublinhou que “o verdadeiro desafio é fazer desta crise uma oportunidade de transformação da abordagem política dos sistemas de proteção e segurança da população”.

Assim, O Centro de Estudos e Intervenção em Proteção Civil (CEIPC) está a pedir a investigadores para darem o seu contributo no sentido de se identificar vulnerabilidades dos sistemas de saúde pública, segurança social e de proteção civil em Portugal, bem como avançar com propostas de medidas para a sua resolução a partir da experiência vivida na gestão da crise provocada pela pandemia.

A covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus, já provocou em todo o mundo mais de 230 mil mortes e infetou cerca de 3,2 milhões.

Em Portugal, os últimos dados oficiais registam quase mil mortos associados à covid-19 e mais de 25.000 pessoas infetadas.