Das 20 unidades de saúde familiar (USF) que passam em dezembro ao modelo mais avançado, o B, sete ficam na região de Lisboa e Vale do Tejo, seis no Centro, cinco no Norte e duas no Alentejo.
A ministra da Saúde tinha anunciado na quinta-feira num debate parlamentar que este ano 20 novas USF iriam ser ainda criadas e que outras 20 passariam de modelo A para modelo B, que é o mais exigente, com maior autonomia e com mais incentivos financeiros.
O despacho que determina a passagem das USF para modelo B, a que a agência Lusa teve acesso, indica que a transição ocorre a partir do dia 1 de dezembro.
Sete das novas USF modelo B são em Lisboa e Vale do Tejo, seis na região Centro, cinco na zona Norte e duas no Alentejo. A região do Algarve não tem qualquer USF a passar de modelo A a B.
No despacho, que seguiu já para publicação em Diário da República, o Governo aponta para a necessidade de rever o modelo de incentivos das USF ao longo do próximo ano.
Aliás, novas transições de USF do modelo A para B devem acontecer já ao abrigo dessa revisão do modelo de incentivos.
Na quinta-feira, durante uma interpelação do PSD ao Governo sobre a situação da saúde, no parlamento, a ministra Marta Temido indicou que a centésima USF foi criada no verão e anunciou a criação de mais novas unidades.
“A transformação de 20 USF A para B irá ocorrer no próximo dia 01 de dezembro e temos mais 20 novas USF A a poderem concretizar-se este ano, naquele que é o primeiro passo para a generalização do modelo”, afirmou.
Criadas em 2005, as USF foram fundadas como uma forma alternativa ao habitual centro de saúde, prestando também cuidados primários de saúde, mas com autonomia de funcionamento e sujeitas a regras de financiamento próprias, baseados também em incentivos financeiros a profissionais e à própria organização.
A criação das USF tem caráter voluntário, dependendo da vontade dos profissionais de saúde em se organizarem em equipas para formar estas unidades, o que "pode estar na origem de uma distribuição desigual ao nível do país". Apesar do caráter voluntário, o Governo determina por despacho o número máximo de unidades a abrir em cada ano.
Um estudo promovido em 2017 pelo Ministério da Saúde mostrava que o Estado pouparia mais de 100 milhões de euros num ano se todos os centros de saúde fossem transformados em USF de modelo B, aquele que tem maiores incentivos financeiros.