Os autarcas do Barreiro, Moita, Montijo, Alcochete, Seixal, Almada, Palmela, Sesimbra e Setúbal entregaram na segunda-feira, no Ministério da Saúde, uma carta a repudiar o fecho das urgências de obstetrícia e ginecologia do Hospital Nossa Senhora do Rosário, no âmbito da entrada em funcionamento em março da nova urgência regional para a Península de Setúbal.

Questionada sobre as críticas dos autarcas, que se queixam de não terem sido ouvidos, a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, afirmou que valoriza “muitíssimo o diálogo com os autarcas”, mas sublinhou que esse diálogo deve assentar num modelo previamente estruturado com os profissionais de saúde.

“Para termos esse diálogo, temos de ter construído com os profissionais exatamente o modelo que melhor se adapta em termos da infraestrutura, em termos das escalas”, disse, explicando que o processo está em curso e era importante levar propostas concretas aos autarcas.

A governante referiu que já estava prevista uma reunião para o dia 10, inicialmente com alguns autarcas, mas que será agora alargada a toda a comunidade intermunicipal.

“A própria Direção Executiva, que está agora a implementar o processo junto das direções clínicas, dos diretores de serviço, já tinha um planeamento para fazer esse diálogo com os autarcas”, disse a ministra aos jornalistas, à margem da inauguração do novo espaço familiar Ronald McDonald no Hospital Dona Estefânia, em Lisboa.

A ministra disse compreender a preocupação dos autarcas, que são quem está “mais próximo” das populações e têm “enormes responsabilidades na garantia de que as suas comunidades são bem servidas”.

No entanto, o Governo não pode “deixar de fazer as reformas necessárias”, alertou a governante.

“[Somos acusados] de que não fazemos reformas, ou que as reformas são tímidas, e quando fazemos as reformas para servir melhor as pessoas, de forma transparente, estudada por peritos, baseada na evidência, depois dizem-nos que, afinal, essas reformas não podem ser”, lamentou.

Ana Paula Martins reiterou que a reorganização diz respeito apenas às urgências de obstetrícia e ginecologia, assegurando que não vão fechar maternidades nem serviços de obstetrícia, que vão continuar a fazer consultas, ecografias e partos programados.

Reforçou que a concentração das urgências visa garantir “a segurança das mães e dos bebés”, mas também “segurança clínica para os profissionais e com previsibilidade”.

Segundo a ministra, a medida pretende evitar situações de incerteza para grávidas em contexto de urgência, encaminhando-as para unidades previamente definidas e com equipas completas, reduzindo a ansiedade das famílias e mitigando riscos clínicos.

A governante reconheceu que a escassez de obstetras, ginecologistas e enfermeiros especialistas em saúde materna e obstétrica está na base da decisão.

“Se tivéssemos obstetras e enfermeiros suficientes para manter todas as portas abertas, tê-las-íamos abertas”, afirmou, recordando que o SNS mantém mais de 165 serviços de urgência em funcionamento.

Nos últimos anos, explicou, foi tentado um modelo de rotatividade entre equipas médicas, mas a sobrecarga de trabalho e a dificuldade em garantir escalas completas contribuíram para a saída de profissionais do Serviço Nacional de Saúde.

A ministra sublinhou ainda que as novas gerações exigem maior equilíbrio entre vida profissional e pessoal, o que também influencia a disponibilidade para trabalho contínuo em urgência.

Questionada sobre a possibilidade de reverter a medida caso a situação de recursos humanos melhore, a ministra admitiu que o regime prevê avaliação.

Explicou que estas são as primeiras medidas e será avaliado como correm.

“Só concentramos urgências em especialidades e em regiões onde for necessário e neste momento é necessário na obstetrícia na Península de Setúbal”, mas também no Hospital Vila Franca de Xira e no Hospital Beatriz Ângelo, em Loures.