O debate terá uma duração prevista de 137 minutos e arrancará com intervenções do PSD e do Governo.

A saúde já tinha sido o tema da última interpelação ao Governo do PSD na última legislatura, bem como do último debate temático marcado pelo partido, em 27 de junho, ocasiões em que o PSD abordou as dificuldades no acesso dos cidadãos à saúde e desafiou a ministra do setor, Marta Temido, - que transitou do XXI para o XXII Governo - a assumir que esta área da governação falhou.

A bancada do PSD, liderada pelo presidente do partido, Rui Rio, optou por não antecipar os motivos na base da interpelação de hoje.

No debate do programa do Governo, no final de outubro, Rui Rio apontou “quatro anos de degradação” na saúde, e desafiou o primeiro-ministro a esclarecer porque recusa em absoluto a criação de Parcerias Público-Privadas (PPP), o principal motivo na base da falta de entendimento entre os dois partidos sobre a Lei de Bases da Saúde, aprovada à esquerda no final da última legislatura.

Nesse debate, Rio exigiu ainda a António Costa esclarecimentos sobre a data de arranque das obras na ala pediátrica do Hospital de São João, no Porto, com o primeiro-ministro a apontar para o final do primeiro semestre de 2021.

Durante a campanha eleitoral, a saúde foi uma das principais áreas da governação criticadas pelo líder do PSD, que acusou repetidamente o ministro das Finanças, Mário Centeno, de ser o “verdadeiro ministro da Saúde” e defendeu que aos portugueses importa uma “melhor gestão” na área da saúde, e com menos custos, e não se esta “é pública ou privada”.

Rio tem insistido que o SNS, depois de quatro anos de Governo PS, “está pior” do que em 2015 e sublinhado que em Portugal “há perto de 4 milhões de portugueses que utilizam o serviço privado por falta de serviços do Estado”, somando os cidadãos que têm atualmente um seguro de saúde aos que usam a ADSE.

No programa eleitoral com que se apresentou a votos, o PSD propunha, entre outras medidas, um novo modelo de gestão dos hospitais públicos do Serviço Nacional de Saúde (SNS) – financiados em função dos resultados -, a contratualização de médicos de família do setor social e privado, o alargamento do atual programa de listas de espera para cirurgias às consultas e exames e o aumento em 25% da rede de cuidados continuados e paliativos.

Como medida simbólica, o PSD prometia ainda no seu programa mudar o nome do Ministério da Saúde para Ministério da Promoção da Saúde ou Ministério da Saúde e Bem-estar, considerando que o mais importante a longo prazo é investir na promoção da doença e de estilos de vida saudáveis, o que passa por continuar a agravar fiscalmente produtos nocivos como o açúcar e o sal refinado.