"O presidente do Governo nomeou o médico Carlos Manuel da Silva Arruda para Provedor do Utente da Saúde, cargo que tem a função de apoio e promoção dos direitos de cidadania na saúde e a salvaguarda da equidade no acesso aos cuidados de saúde", lê-se numa nota enviada às redações pelo gabinete do chefe do executivo regional, Vasco Cordeiro.

Na mesma nota, o executivo regional assinala que o despacho de nomeação foi hoje publicado em Jornal Oficial.

O Governo dos Açores destaca a "experiência e as capacidades detidas" por Carlos Arruda para as funções do cargo.

Carlos Arruda é licenciado em Medicina pela Universidade de Coimbra e foi chefe do serviço de ortopedia, diretor do serviço de urgência e adjunto do diretor clínico no Hospital Divino Espírito Santo, em Ponta Delgada.

O novo Provedor do Utente da Saúde foi também clínico geral no concelho de Ponta Delgada e tem "diversos trabalhos publicados" sobre a área.

Na página oficial do Governo na Internet, destinada ao Provedor do Utente da Saúde, lê-se que o provedor "é um elo de ligação entre os cidadãos e o Serviço Regional de Saúde, bem como com entidades particulares e profissionais de saúde em regime liberal integrados na rede de prestação de cuidados de saúde, quando articuladas com o SRS (serviço regional de saúde)".

Na mesma página, assinala-se que, não tendo "poder de decisão", o provedor "sugere e convence pela força da razão e persuade pela fundamentação", devendo contribuir para a "satisfação" dos utentes.

O cargo foi criado em 2010 pelo Governo Regional com o objetivo de existir uma "figura isenta" que assegure aos cidadãos a "possibilidade de apresentarem as suas reclamações e sugestões".