O "Relatório de Análise de Dados - Inquérito de Caracterização das Pessoas em Situação de Sem-abrigo do Município do Porto", concluído na passada semana e hoje divulgado pela câmara, faz a distinção entre as pessoas em situação de 'sem teto' (140) e 'sem casa' (420), traçando um perfil do sem-abrigo no concelho.

Este perfil, extrapolado a partir dos dados reunidos, retratam um homem entre os 45 e os 64 anos, solteiro ou divorciado, português e com uma retaguarda familiar inexistente. Terá o 2.º ou 3.º ciclo, baixas qualificações profissionais, competências pessoais e sociais deficitárias.

Estará nesta situação há mais de um e há menos de cinco anos e tem fortes probabilidades de desenvolver problemas de saúde físicos e mentais pela falta de acompanhamento médico.

É beneficiário do Rendimento Social de Inserção e recorrerá a outras fontes paralelas de rendimento como, por exemplo, arrumar carros ou a mendicidade.

É provavelmente consumidor de álcool ou substâncias psicoativas ilícitas, podendo ter sido esta a causa ou consequência da sua situação. Acompanhado, no âmbito do Atendimento Integrado por uma Técnica Gestora de Caso, poderá pernoitar na rua ou em quarto pago.

Em resposta à Lusa, o município salienta que o número de pessoas em situação de sem-abrigo na cidade do Porto diminuíram face ao início do ano, quando se contabilizavam mais 136 pessoas nesta situação.

Os dados disponibilizados revelam que atualmente estão sinalizadas 560 pessoas, 140 estavam numa situação de sem teto, menos 34 pessoas em relação aos dados do início do ano.

No caso das 420 pessoas sem casa, 91 foram colocadas em centros de alojamento temporário, 24 em alojamentos específicos para 'sem casa' e 305 em quartos pagos.

Segundo o relatório, das 560 pessoas em situação de sem-abrigo (PSSA) existentes na cidade do Porto, a maioria são então do sexo masculino (84%), e apenas 16% são do sexo feminino.

Este facto tem vindo a ser discutido pelos técnicos de intervenção, refere o relatório, que conclui que as mulheres terão maior acesso aos recursos da comunidade, em termos de saúde e sociais, permitindo-lhes ficar por mais tempo afastadas da rua.

O mesmo documento indica ainda que a maioria dos indivíduos nestas circunstâncias (64%) tem entre 45 e 64 anos e 26% entre 31 e 44 anos, permitindo "presumir que se assiste a um envelhecimento precoce da população, com implicações evidentes, por exemplo, na integração no mercado de trabalho".

A maioria é de nacionalidade portuguesa (89%), sendo apenas 11% de outros países. Quase metade (49%) são naturais do município do Porto e 36% de outros municípios. Os restantes 15%, são naturais de países da União Europeia, PALOPS, de outros países ou encontram-se em situação desconhecida.

Estes números, salienta o relatório, são compreensíveis à luz da "volatilidade do fenómeno e a mobilidade das pessoas em situação de sem-abrigo", que torna a cidade do Porto num polo de grande atratividade, importando "refletir que 51% das pessoas não são naturais do Porto, mas estão referenciadas e a ser acompanhadas".

Do total de PSSA caracterizadas neste inquérito, apenas 1% tem o ensino superior. Já 46% têm o 2.º ou 3.º ciclo, 34% o 1.º ciclo, 9% têm o ensino secundário e 5% não têm escolaridade.

O relatório revela ainda que a maioria das pessoas está em situação de sem-abrigo há mais de um ano e menos de cinco (33%), enquanto que 27% encontram-se nesta situação entre cinco anos e menos de 10.

Do total, 18% estão sem-abrigo há 10 ou mais anos, 10% entre seis meses a um ano e 6% há menos de seis meses.

O Rendimento Social de Inserção (RSI) é a fonte de rendimento mais frequente na maioria das PSSA, constituindo 64% das respostas. Por outro lado, 13% das pessoas têm outras fontes de rendimento e 9% vivem com pensões regulares.

Como outras fontes de rendimento foram identificadas a mendicidade, o tráfico de substâncias psicoativas, trabalho sexual, biscates, arrumar carros, pequenos furtos, entre outros.

De acordo com aquele relatório, o consumo de álcool ou substâncias psicoativas ilícitas (386 respostas - 28% do total) é a razão mais apontada para justificar a situação de sem-abrigo, seguida da ausência de suporte familiar (318 respostas - 23%). O desemprego é a 3.ª causa mais frequente com 191 respostas (14%).

Adianta ainda aquele documento, que durante o ano de 2018, 32 pessoas que estavam em situação de sem-abrigo, conseguiram obter uma habitação de caráter permanente.