“O que vimos em Vila Real [em março, quando um lar de idosos foi evacuado após terem sido detetados cerca de 70 utentes com covid-19] foi, claramente, uma função das forças de segurança. Não foi solicitado qualquer apoio, logo não está de acordo com protocolo definido [que estipula a colaboração entre forças de segurança e forças armadas no período da pandemia]. A polícia fez o que tinha de fazer”, afirmou Magina da Silva, em declarações aos jornalistas, no Porto, onde acompanhou uma ação de fiscalização a condutores no âmbito das restrições de circulação durante o estado de emergência no país.

O diretor nacional da PSP admitiu ter ligado a pedir desculpas ao Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas (CEMGFA), mas devido a um e-mail com origem na PSP que foi divulgado publicamente e não “pelo comportamento que a polícia de Vila Real teve, porque esse foi o correto”.

O CEMGFA considerou na terça-feira, na Assembleia da República, “ultrapassado e sanado” o “erro” da PSP por ter identificado um militar armado numa desinfeção a um lar em Vila Real.

O almirante Silva Ribeiro sustentou as suas posições em pareceres de juristas do Estado-Maior-General para concluir que a PSP extravasou “legalmente as suas competências” ao identificar o comandante da força que estava a fazer um perímetro de segurança a um lar de idosos, em Vila Real, em 31 de março.

Os militares formaram, armados, um cordão de segurança à volta do lar durante a desinfeção do local onde estavam vários idosos doentes.

Magina da Silva alertou existir um “documento assinado pelo CEMGFA e a secretaria-geral do Sistema de Segurança Interna que fixa as condições em que as Forças Armadas [FA] podem intervir em questões de segurança interna durante a pandemia”.

“Esse protocolo estabelece muito claramente que isso só poderá acontecer por necessidade e solicitação das forças de segurança e que as FA ficarão sob direção operacional das forças de segurança para as reforçarem”, observou.

No caso de Vila Real, frisou, “não foi solicitado qualquer apoio”.

O diretor nacional da PSP disse que “efetivamente” ligou ao CEMGFA porque, “na sequência do incidente de Vila Real”, um email “com uma instrução dada ao dispositivo sobre como proceder em situações semelhantes saiu de onde não devia ter saído”.

Ou seja, reconheceu, “saiu da PSP”.

“Por isso pedi desculpas. Não lhe podia pedir desculpa pelo comportamento que a polícia de Vila Real teve, porque foi o correto”, vincou.

Portugal, que vive em estado de emergência desde 19 de março, regista hoje 820 mortos associados à covid-19, mais 35 do que na quarta-feira, e 22.353 infetados (mais 371), indica o boletim epidemiológico divulgado pela Direção-Geral da Saúde (DGS).

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.