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Covid-19: PR timorense vai reunir Conselho de Estado sobre extensão do estado de emergência

LUSA
21-04-2020 08:06h

O Presidente timorense convocou para quarta-feira de manhã o Conselho de Estado e o Conselho Superior de Defesa e Segurança (CSDS) para debater o pedido do Governo de extensão do estado de emergência.

Fonte da Presidência disse à Lusa que o pedido de extensão do estado de exceção, aprovado pelo Conselho de Ministros em reunião extraordinária na segunda-feira, foi hoje entregue ao chefe de Estado.

“A necessidade de extensão do estado de emergência deve-se à evolução preocupante da situação epidemiológica e a proliferação de casos registados de contágio da covid-19 em território nacional e à escala global, que exigem a manutenção da aplicação de medidas extraordinárias e de caráter urgente para travar a pandemia”, justificou o Governo na defesa da extensão.

Assim, e como está definido na Constituição, Francisco Guterres Lu-Olo vai agora ouvir o Conselho de Estado e o CSDS sobre a extensão por mais 30 dias, até final de maio, do estado de emergência em vigor até 26 de abril.

Caso o Presidente timorense aceite alargar o estado de emergência, um pedido deverá ser enviado na quarta-feira ao Parlamento Nacional, cuja autorização é necessária.

O debate do pedido de Lu-Olo poderá ocorrer na quinta-feira e, caso seja aprovado, a autorização será novamente remetida pelo parlamento ao chefe de Estado que decretará a extensão.

Depois disso, o Governo pode confirmar ou alterar as medidas atualmente em vigor.

Timor-Leste tem 22 casos confirmados da covid-19, dos quais um recuperado.

A pandemia da covid-19 já provocou mais de 168 mil mortos e infetou mais de 2,4 milhões de pessoas em 193 países e territórios.

Para combater a pandemia, os governos mandaram para casa 4,5 mil milhões de pessoas (mais de metade da população do planeta), encerraram o comércio não essencial e reduziram drasticamente o tráfego aéreo, paralisando setores inteiros da economia mundial.

 

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