“Sem se imiscuir no debate técnico-constitucional, avaliando o estado de emergência em Portugal sob os vários pontos de vista que a reflexão exige, o Observatório para Liberdade Religiosa (OLR) entende que foi respeitado o exercício da liberdade religiosa, com necessárias, mas justificadas, limitações ao culto”, lê-se num comunicado hoje divulgado.

Numa avaliação ao comportamento das diferentes religiões durante a “fase pandémica mais aguda”, o OLR regista a “forma madura e discernida” como os grupos religiosos se adaptaram ao momento e refere que “apesar de episódicas situações que revelaram comportamentos inadequados face às recomendações das autoridades de saúde, houve um elevado sentido de cidadania e responsabilidade, das lideranças às comunidades”.

“Foram semanas de provação para todas as comunidades religiosas. Recorde-se o caso das comunidades cristã e judaica, que atravessaram o calendário muito sensível da Quaresma e da Páscoa. A comunidade islâmica entrará dentro de dias no Ramadão, que convoca a oração comunitária”, defende o observatório no comunicado.

O OLR refere “a atitude socialmente racional” das religiões, num tempo de “momentos religiosos simbolicamente inéditos”, marcados por ausência, silêncio, espaços vazios e distanciamento social e defende que o último mês revelou “o caráter insubstituível e inegável da dimensão religiosa na sociedade e na vida dos cidadãos que se dizem crentes”, traduzido numa adaptação do culto ao distanciamento exigido, recorrendo à tecnologia, mas também pelo exercício da cidadania através de ações de solidariedade.

“O governo português iniciou contactos para preparar o levantamento das restrições às confissões religiosas. É evidente que esta retoma será ainda muito limitada e não se prevê para breve o regresso às formas de sociabilização que tínhamos antes da pandemia. O constrangimento continuará a ser sentido na vivência comunitária, com impacto nas comunidades religiosas, onde dimensões como o afeto, a partilha ou a proximidade física são características, nalguns casos até carismaticamente determinantes”, lê-se no comunicado.

O OLR sugere para o período de “desconfinamento” que se vai seguir que adaptem celebrações e convívios, “evitando proximidades de risco” e adotem modelos de abertura “mantenham a responsabilidade e criatividade já manifestadas”, e defende que vai ser necessário o apoio de autarquias e do Estado central para ajudar a fornecer e adquirir, “se tal for solicitado e necessário”, máscaras comunitárias e material de higienização.

Os muçulmanos começam o Ramadão a partir de sexta-feira, um período de jejum e de maior dedicação à espiritualidade, mas em Portugal este momento será feito com as mesquitas fechadas pelo menos até 02 de maio devido à pandemia.

Em declarações à agência Lusa, o imã da Mesquita de Lisboa, xeque David Munir, explicou que a decisão já está tomada há algum tempo e que o retorno à oração nos espaços de culto nos formatos habituais ainda está por decidir.

O primeiro-ministro considerou hoje que a Igreja Católica tem sido exemplar no combate à propagação da covid-19 e frisou que o objetivo é continuar a compatibilizar a celebração da fé e as regras de proteção social.

António Costa falava após ter estado reunido cerca de uma hora com o cardeal Patriarca de Lisboa, D. Manuel Clemente, no Seminário dos Olivais, sobre as condições para o levantamento de restrições à circulação a partir de maio, depois de terminada a atual fase de estado de emergência por causa do combate à pandemia de covid-19.

"Estamos em diálogo com a Igreja Católica, assim como com outras instituições, de forma a compatibilizar a celebração da fé com as regras de proteção social que terão de ser mantidas para travar a pandemia", declarou o líder do executivo.

O líder do executivo não se referiu especificamente à forma como vão decorrer as celebrações das aparições de Fátima, assim como em relação outras celebrações marianas também em maio, apenas mencionando que o bispo de Leiria/Fátima, cardeal António Marto, já tomou decisões relativamente" a esse assunto.

Por outro lado, para terça-feira, está prevista uma reunião do Conselho Permanente da Conferência Episcopal, onde novas orientações serão dadas relativamente a esse conjunto de celebrações em Fátima.

O primeiro-ministro salientou que as normas de higiene e de afastamento social vão continuar a vigorar depois de o estado de emergência acabar em Portugal, até que uma vacina contra a covid-19 esteja disponível no mercado.

"Este ainda não é momento para o país baixar a guarda em termos de medidas de confinamento e de distanciamento social. Até haver uma vacina, não vamos retomar a vida normal. Mesmo sem estado de emergência, não vamos poder viver como antes", declarou o líder do executivo.

Portugal regista 735 mortos associados à covid-19 em 20.863 casos confirmados de infeção, segundo o boletim diário da Direção-Geral da Saúde (DGS) sobre a pandemia.

Portugal cumpre o terceiro período de 15 dias de estado de emergência, iniciado em 19 de março, e o decreto presidencial que prolongou a medida até 02 de maio prevê a possibilidade de uma "abertura gradual, faseada ou alternada de serviços, empresas ou estabelecimentos comerciais".