A votação do projeto apresentado pela comissão “Stop Abortion”, liderada pelo ativista pró-vida próximo da extrema-direita Kaja Godek, conseguiu o “sim” de 65 deputados, mas foi afastada por 365 votos.

Segundo dados do Ministério da Saúde da Polónia, dos quase 1.100 abortos feitos em 2018 nos hospitais do país, 1.050 foram causados por este pressuposto.

O projeto, que segundo Kaja Godek, recolheu 830 mil assinaturas, foi devolvido à comissão que o criou.

Para os seus defensores, o objetivo é prevenir o aborto quando os exames pré-natais revelem que o feto corre o risco de ter síndrome de Down.

O Presidente, Andrzej Duda, que está em campanha para o seu segundo mandato, nas eleições de 10 de maio, afirmou recentemente que, se o projeto de lei fosse aprovado pelo parlamento, o promulgaria “com toda a certeza”.

Se fosse aprovado, o aborto passaria a ser possível na Polónia apenas em caso de perigo de morte para a grávida e nos casos em que a gravidez tenha resultado de violação ou de incesto.

Uma manifestação organizada contra o projeto pelo movimento “Greve Nacional das Mulheres” reuniu hoje, perto do parlamento, várias dezenas de pessoas.

Para escapar das multas pelo incumprimento das regras de isolamento social no âmbito da pandemia de covid-19, os manifestantes formaram uma longa fila frente a uma mercearia, exibindo faixas e cartazes onde se podiam ler frases como “Greve de pessoas com útero”, “A minha vagina é da minha conta”, “Rejeitem o projeto de Godek” ou “Tirem as patas do meu corpo”.

O parlamento também descartou outros dois projetos controversos, um dos quais impunha penas de prisão à divulgação pública de relações sexuais entre menores e que, segundo os seus críticos, visa proibir aulas de educação sexual nas escolas; e outro que pretendia bloquear potenciais reivindicações de judeus de propriedades que permaneceram sem sucessor conhecido após a Segunda Guerra Mundial.

Este projeto de lei teve iniciativa popular e foi criado em reação ao apoio dado pelos Estados Unidos, em 2017, a quem pretendesse reivindicar bens nessas condições.