Estes reclusos beneficiaram de mandado de libertação devido às normas excecionais de flexibilização de penas motivadas pela pandemia do coronavírus.

Uma nota do gabinete de apoio ao vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura (CSM) adianta que dos 761 reclusos libertados, 344 saíram no sábado (data da entrada em vigor da lei 9/2020), 83 no domingo e 334 hoje (até às 18:00).

Durante todo o dia de hoje, e até às 18:00, beneficiaram da decisão de libertação 334 reclusos em todo o país, dividindo-se por 128 em Lisboa, 65 no Porto, 75 em Évora, 58 em Coimbra e 8 em Ponta Delgada.

O CSM salienta que os cinco Tribunais de Execução de Penas (TEP) de Lisboa, Porto, Coimbra, Évora e Ponta Delgada estão hoje em pleno funcionamento, com o reforço de quadros que se afigurou necessário à aplicação das normas excecionais previstas na lei de flexibilização de penas e medidas de graça destinadas à população reclusa devido à pandemia.

Na quinta-feira, o vice-presidente do CSM , José António de Sousa Lameira, afirmou que os processos para libertação de presos, após análise de juízes, estariam despachados “no prazo de uma a duas semanas”.

Em Portugal, segundo o balanço feito hoje pela Direção-Geral da Saúde, registam-se 535 mortos, mais 31 do que no domingo (+6,2%), e 16.934 casos de infeção confirmados, o que representa um aumento de 349 (+2,1%).

Dos infetados, 1.187 estão internados, 188 dos quais em unidades de cuidados intensivos, e há 277 doentes que já recuperaram.