Numa carta aberta enviada ao primeiro-ministro timorense, Taur Matan Ruak, a ONG La'o Hamutuk deixou estas e outras recomendações, numa altura em que o Governo está a considerar eventuais medidas de apoio económico em resposta à covid-19.  

A ONG defendeu que o apoio “não deve apenas considerar empresas em Dili”, já que “a maioria dos agregados familiares em Timor-Leste depende do setor informal, incluindo quiosques, vendedores ambulantes, mercados, táxis, microlets, agricultores e trabalhadores domésticos, que estão fora da economia formal”.

Por isso, e para evitar que haja discriminação entre o setor formal, “que emprega menos de 20% da população”, o Governo der dar “assistência financeira a todos”.

Caso não se consiga controlar os preços, defendeu ainda que sejam distribuídos bens essenciais à população, muitos dos quais podem ser comprados localmente, o que ajuda a promover a “soberania alimentar e, a longo prazo, a reduzir as importações”.

Além disso, a La'o Hamutuk recomendou evitar empréstimos de instituições internacionais, como o Banco Mundial ou o Banco Asiático de Desenvolvimento. Caso sejam feitos, esses fundos devem apoiar a economia local e evitar que "grandes empresas" não tenham "vantagens injustas" no acesso ao crédito.

Ao saudar as medidas de prevenção já adotadas pelo Governo para responder à covid-19, a organização defendeu que o pacote de apoio económico deve “priorizar as pessoas mais vulneráveis (…) para garantir que não se tornam vítimas do impacto económico”.

A ONG lembrou a vulnerabilidade já existente, uma vez que três quartos da população do país vive em zonas rurais e que dois terços depende da agricultura de subsistência, e pediu mais apoios.

“Muitos de nossos cidadãos são mais vulneráveis às complicações da covid-19, porque sofrem outros problemas de saúde, incluindo má nutrição e doenças respiratórias, como tuberculose e doenças pulmonares”, referiu.

Apesar de mencionar algumas áreas de intervenção, o pacote económico proposto, que esta semana deverá voltar ao Conselho de Ministros, não inclui ainda medidas concretas, notou a ONG.

Ainda assim, estão previstos apoios de 36 milhões de dólares (28,8 milhões de euros) para grupos vulneráveis e até 50 milhões de dólares (31,68 milhões de euros) "para o setor privado, incluindo bancos e empresas", salientou.

“O pacote falha em explicar claramente os processos de distribuição de dinheiro, alimentos e medicamentos para grupos vulneráveis ​​e não define claramente quem está incluído na categoria de pessoas vulneráveis”, considerou.

No que toca ao apoio ao setor privado, a ONG defendeu uma “monitorização rigorosa” para garantir que os apoios públicos “são utilizados para compensar os trabalhadores durante a covid-19, e não para enriquecer os empresários”.

Finalmente, a organização pediu aos líderes e partidos políticos para que “deixem de lado os seus interesses partidários e pessoais e concentrem a sua atenção na prevenção de vírus e na proteção de todos os cidadãos de Timor-Leste”.

“A transparência e os direitos humanos precisam de ser respeitados”, sublinhou.

Timor-Leste registou, até agora, dois casos da covid-19, um dos quais já recuperou.

A pandemia da covid-19 já causou mais de 112 mil mortos e infetou mais de 1,8 milhões de pessoas em 193 países e territórios.

Depois de surgir na China, em dezembro, o surto do novo coronavírus (SARS-CoV-2) espalhou-se por todo o mundo, os Estados Unidos são agora o país com maior número de mortes (mais de 22 mil) e de infetados (mais de 555 mil).