"Quero aqui apoiar a proposta apresentada ontem [quinta-feira] e hoje pelo senhor primeiro-ministro e pelo senhor ministro da Educação, muito trabalhada em diálogo com professores e com pais", declarou Marcelo Rebelo de Sousa aos jornalistas, no Palácio de Belém, em Lisboa.

"Foi uma proposta honesta, possível, para minorar custos que todos sabemos que inevitavelmente existem", acrescentou.

O chefe de Estado defendeu que "não há propostas ideais nestas circunstâncias, não há propostas perfeitas, não há como ter uma recuperação integral do tempo perdido, não há como evitar desigualdades entre crianças e entre famílias, não há como encontrar a melhor forma de avaliação da matéria à medida do que seria normal num ano letivo normal".

Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, no atual contexto de pandemia de covid-19, "o que se procurou foi a solução possível, a mais próxima do possível, e no meio de muitas incertezas", para os ensinos básico e secundário.

Referindo-se ao ensino secundário, realçou que "a solução encontrada aponta tendencialmente para aulas presenciais de um número limitado de alunos que tem exames nacionais, para que seja possível tentar realizar esses exames nacionais, evitando passagens administrativas". Esta, acrescentou, "seria a pior solução de todas".

"Mas todos sabemos que isso depende da evolução do surto, e por isso o senhor primeiro-ministro e o senhor ministro da Educação disseram realisticamente: só no final de abril se poderá fazer uma avaliação, que irá sendo continuada ao longo do mês de maio, com objetivos que são no fundo salvar o que se possa salvar da melhor maneira possível do ano letivo, mas dependendo de condicionalismos que nenhum de nós pode prever neste momento", ressalvou.

Na declaração inicial que fez, após a qual respondeu a perguntas dos jornalistas, Marcelo Rebelo de Sousa falou também sobre a situação dos lares, salientando que "mais de três mil voluntários se ofereceram para trabalhar com o pessoal dedicado, com os dirigentes, com os autarcas inexcedíveis, com as Forças Armadas, com as forças de segurança".

"E todos sabemos que este é um problema deste momento: detetar, testar, despistar, enfrentar uma situação que está, no fundo, presente no tecido social de todo o país. É - eu tinha-o dito noutro dia ao renovar o estado de emergência - uma preocupação de todos nós", acrescentou.

Na quinta-feira, o Governo aprovou um decreto-lei com medidas excecionais e temporárias na área da educação, no âmbito dos ensinos básico e secundário, estabelecendo que o terceiro período do ano letivo 2019/2020 se inicia no dia 14 de abril. Mantêm-se suspensas as atividades letivas e formativas presenciais nas escolas.

De acordo com o comunicado do Conselho de Ministros, o ensino básico "permanecerá até ao fim do ano letivo no modelo de ensino não presencial, com recurso às metodologias digitais que será reforçado com o apoio de emissão televisiva de conteúdos pedagógicos", sendo canceladas as provas de aferição e provas finais.

Quanto ao ensino secundário, "avaliada a evolução da situação epidemiológica covid-19, o Governo pode decidir retomar as aulas presenciais dos 11.º e 12.º anos de escolaridade, garantindo-se o distanciamento social (aulas, salas, turmas) e justificando-se as faltas dos alunos cujos encarregados de educação optem por não deixar frequentar", mas "o 10.º ano de escolaridade permanece até ao fim do ano letivo no modelo de ensino não presencial".

Os alunos do ensino secundário "apenas realizarão exames finais nacionais nas disciplinas que elejam como provas de ingresso para efeitos de concurso nacional de acesso ao ensino superior", nos meses de julho e setembro, e "o 3.º período terminará em 26 de junho de 2020", anunciou o Governo.

A pandemia de covid-19 já provocou mais de 96 mil mortos e infetou quase 1,6 milhões de pessoas em 193 países e territórios.

Em Portugal, registaram-se 435 mortes e 15.472 infeções confirmadas, segundo o balanço feito hoje pela Direção-Geral da Saúde.