Na próxima semana começa o 3.º período com as escolas fechadas e o ensino à distância. Só os alunos do 11.º e 12.º anos poderão regressar às salas de aula ainda este ano letivo, caso estejam garantidas condições de segurança.

Estas foram algumas das decisões tomadas pelo Governo e anunciadas hoje pelo primeiro-ministro António Costa no final da reunião do Conselho de Ministros.

“Todas as nossas propostas e o que pedimos correspondem ao que foi hoje anunciado”, disse à Lusa Manuel Pereira, presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE).

Manuel Pereira disse, por isso, não ter ficado surpreendido com as declarações de António Costa.

No mesmo sentido também Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Publicas (ANDAEP), saudou o Governo e disse à Lusa não ter sido apanhado de surpresa.

Os diretores eram contra a realização das provas de aferição do 2.º, 5.º e 8.º anos e dos exames nacionais do 9.º ano. António Costa anunciou que este ano não se iriam realizar.

“A grande decisão é que ficou adiada, mas admito que ainda é muito prematuro para decidir”, disse Filinto Lima, referindo-se ao regresso às escolas dos alunos do secundário no início de maio.

As aulas presenciais estão dependentes da evolução da disseminação do novo coronavírus: caso as escolas reabram as portas, os alunos terão apenas as 22 disciplinas sujeitas a exames nacionais e o acesso aos estabelecimentos de ensino será feito com o uso de máscaras e garantindo as distâncias de segurança e higienização.

Sobre este ponto, Filinto Lima referiu que caso as escolas reabram o Ministério da Educação terá de reforçar as verbas para que possam comprar o material necessário.

Além do ensino à distância, os alunos do básico – do 1.º ao 9.º ano – terão o apoio de aulas transmitidas diariamente através do canal RTP Memória, a partir de 20 de abril.

Esta é outra das medidas aplaudidas pelos diretores, que acreditam que poderá ajudar a esbater as desigualdades sociais entre os alunos, em especial dos que não têm acesso à Internet ou não têm equipamentos para poder acompanhar as aulas à distância.

“Penso que é um complemento que os professores vão usar”, afirmou Filinto Lima.

Manuel Pereira acrescentou ainda que as matérias previstas nos programas “poderão não ser todas dadas, mas não é grave, porque será uma oportunidade para aprender outras coisas. Será tempo para aprender filosofia, ética e valores familiares”.

Os diretores também concordam com a decisão de adiar os exames nacionais e com a possibilidade de a atividade letiva se estender até 26 de junho. Sobre este assunto, Filinto Lima assinalou apenas que “nunca poderá ficar em causa o direito às férias dos professores”.

Também os pais e encarregados de educação - Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap) e Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação (CNIPE) - aplaudiram as medidas hoje decididas em Conselho de Ministros.

Desde 16 de março que os alunos estão a ter aulas à distância, por decisão do Governo que mandou encerrar todos os estabelecimentos de ensinos, desde creches a universidades e politécnicos.

Esta foi uma das medidas do Governo para tentar controlar a disseminação do novo coronavirus. O Governo decretou também o Estado de Emergência por causa da pandemia da covid-19, que já fez mais de 400 mortos e infetou quase 14 mil pessoas em Portugal.