“Nenhum aluno deve ser prejudicado no seu percurso educativo por não ter condições para estudar” à distância, defendeu a deputada e dirigente do BE Joana Mortágua, num vídeo enviado às redações sobre as conclusões do Conselho de Ministros para o terceiro período do ano letivo.

O primeiro-ministro anunciou hoje que, até ao 9º ano, todo o terceiro período prosseguirá com ensino à distância, com avaliação, mas sem provas de aferição nem exames, mantendo-se os apoios às famílias com filhos menores de 12 anos.

Para o Bloco, “é preciso garantir que as desigualdades dos alunos, não só em condições materiais, mas também em condições subjetivas, para terem a tranquilidade necessária para estudarem em casa, não os vão prejudicar no final do ano”.

“Isto significa que professores e diretores devem ter orientações claras do Ministério em relação ao tipo de materiais que devem ser utilizados e em relação à não sobrecarga de trabalho dos alunos”, defendeu Joana Mortágua.

Em relação à avaliação, a deputada bloquista sublinhou que “é importante garantir que nenhum aluno fica retido ou é prejudicado no seu percurso educativo devido à sua falta de condições para estudar em casa”.

“Esse é um critério que o Governo deixou as escolas, mas o Governo deve dar orientações claras e muito determinadas em relação a esta matéria”, referiu, saudando o recurso à televisão anunciado pelo primeiro-ministro para as aulas à distância, através de programação emitida pelo canal RTP Memória, que está disponível em sinal aberto, na Televisão Digital Terrestre, além de cabo e satélite.

Joana Mortágua alertou ainda que, quanto aos “alunos mais vulneráveis, que é o caso dos alunos com necessidades educativas especiais”, devem ser avaliadas as necessidades materiais dessas famílias “para poderem continuar a acompanhar os seus filhos”.

Relativamente ao ensino secundário, a deputada do BE considerou que os critérios de abrir as escolas para os alunos que estão em ano de exame terem aulas presenciais deve ser “definido para as autoridades de saúde”.

São as autoridades de saúde que devem avaliar a possibilidade de abrir as escolas e “as regras com que essas escolas vão funcionar e também à proteção de grupos de risco em que se possam incluir professores e trabalhadores”, frisou.

O primeiro-ministro revelou também hoje que no ensino secundário ainda poderá haver aulas presenciais e que o calendário de exames dos 11º e 12º anos é adiado, só abrangendo os exames específicos para acesso ao Ensino Superior.

Estas medidas foram anunciadas por António Costa no final da reunião do Conselho de Ministros, adiantando que o calendário de exames do 11º e do 12º anos terá a primeira fase entre 06 e 23 de julho e a segunda fase entre 01 e 07 de setembro".

O chefe do executivo anunciou ainda que, na reabertura das aulas presenciais dos 11º e 12º anos, alunos e professores usarão máscara de proteção e que os docentes e funcionários de grupos de risco estão dispensados do serviço.