O PCP concorda com as medidas anunciadas hoje pelo Governo para o terceiro período nas escolas, mas alerta que o regresso às aulas no 11.º e 12.º anos deve ser condicionado, face à evolução da pandemia de covid-19.
Jorge Pires, da comissão política do PCP, admitiu, numa conferência de imprensa por Skype, a partir da sede nacional do partido, em Lisboa, que existem algumas decisões do executivo em que há acordo, mas deixou “algumas chamadas de atenção”.
A reabrirem-se em maio as escolas para os alunos do 11.º e 12.º anos do ensino secundário, como admitiu o primeiro-ministro, avisou Jorge Pires, essa decisão deve “ser precedida de uma avaliação rigorosa da situação por parte das autoridades de saúde” de modo a salvaguardar quem trabalha e estuda nas escolas e dar condições de igualdade aos alunos.
“Isso exige meios financeiros que permitam concretizar todas as medidas que contribuam, em primeira linha, para a prevenção e contenção do surto epidémico, designadamente medidas de higienização sanitária, reforço do número de trabalhadores docentes e não docentes e redução do número de alunos por turma, mantendo a ligação ao professor inicial”, disse o dirigente comunista.
Para o PCP, é também necessário um “investimento nas soluções que, no âmbito da educação, permitam o prosseguimento do percurso escolar”, em particular para os alunos “que pretendem continuar os seus estudos” no ensino superior.
O regresso às aulas “é desejável” para os alunos do 11.º e 12.º ano, mas sem serem cumpridas estas condições, “seria negativo” o regresso às aulas, concluiu.
O primeiro-ministro anunciou hoje que, até ao 9.º ano, todo o terceiro período prosseguirá com ensino à distância, com avaliação, mas sem provas de aferição, mantendo-se os apoios às famílias com filhos menores de 12 anos.
No ensino secundário ainda poderá haver aulas presenciais no terceiro período, sendo o calendário de exames adiado e só abrangendo os exames específicos para acesso ao Ensino Superior.
O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou mais de 1,5 milhões de pessoas em todo o mundo, das quais morreram quase 89 mil.
Em Portugal, segundo o balanço feito hoje pela Direção-Geral da Saúde, registaram-se 409 mortes, mais 29 do que na véspera (+7,6%), e 13.956 casos de infeções confirmadas, o que representa um aumento de 815 em relação a quarta-feira (+6,2%).
O país encontra-se em estado de emergência desde as 00:00 de 19 de março e até ao final do dia 17 de abril, depois do prolongamento aprovado no dia 02 de abril na Assembleia da República.