A medida vigora para os meses de abril, maio e junho e, em relação às famílias, abrange aquelas que tenham “um rendimento per capita igual ou inferior a 219,41 euros”, o equivalente a metade do Indexante de Apoios Sociais.

A autarquia decidiu também que “as famílias que residam em habitações sociais vão também ficar Isentas do pagamento da renda durante o mesmo período temporal”.

As medidas, no âmbito do plano de contingência da covid-19, abrangem também a isenção de pagamento da ocupação dos espaços públicos para as esplanadas, durante o verão, assim como do pagamento de taxas de utilização e ocupação para os arrendatários de lojas no mercado municipal.

“É uma ajuda que a autarquia procura dar aos macedenses para minimizar os efeitos económicos do surto pandémico do COVID-19 e da adoção do Estado de Emergência”, justificou o presidente da Câmara, Benjamim Rodrigues.

O autarca reconhece que estas medidas causam “impacto nas contas da autarquia e atrasam a recuperação financeira que estava a ser conseguida nos últimos dois anos”.

“Mas, num período excecional temos de adotar medidas excecionais para ajudar os nossos conterrâneos”, acrescenta.

O presidente da Câmara acredita que as isenções anunciadas “terão efeitos positivos” no concelho e para os munícipes que “no final do mês terão mais algum dinheiro disponível para ultrapassar da melhor forma possível um momento particularmente difícil”.

A autarquia salienta que “estas medidas podem ser revistas a qualquer momento e quando a conjuntura o justifique”.

O município transmontano está a promover também uma campanha a incentivar ao consumo local, com o objetivo de minimizar os impactos da pandemia da covid-19 e “fazer frente à crise económica que se instalou nos pequenos produtores”.

A campanha “tem por objetivo divulgar, através dos meios ao dispor da autarquia, quais os produtores locais existentes e que pretendem utilizar este canal para escoamento dos seus produtos, permitindo assim aproximar pequenos produtores e consumidores”.

Portugal está em estado de emergência até 17 de abril devido à pandemia de covid-19.

De acordo com o balanço feito hoje pela Direção-Geral da Saúde, no país foram registadas 409 mortes e confirmados 13.956 casos de infeções.