Desde 16 de março que todos os estabelecimentos de ensino, desde creches a universidades e institutos politécnicos, estão encerrados para conter a propagação do novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, que já infetou mais de 13 mil pessoas em Portugal.

A medida esteve nos últimos dias a ser reavaliada e hoje o Governo anuncia se vai manter a suspensão das aulas durante o terceiro período que, para a maioria dos alunos do ensino básico e secundário, começa na próxima segunda-feira.

A presidente do Conselho Nacional de Educação, que participou na terceira reunião sobre a situação epidemiológica da covid-19 em Portugal, na terça-feira, adiantou à Lusa que as aulas do último período vão arrancar ainda à distância e considerou o regresso às escolas em maio pouco viável.

Essa possibilidade tinha sido levantada pelo primeiro-ministro, António Costa, que na sexta-feira apontou o dia 04 de maio como a data limite para um recomeço das aulas presenciais que assegure o cumprimento com normalidade do calendário escolar, designadamente no ensino secundário.

"A medida também não irá para a frente se não houver grande segurança", afirmou a presidente do conselho, sublinhando que os conselheiros de Estado manifestaram receio em relação à possibilidade de retomar as aulas em maio, uma vez que o momento atual ainda é de incerteza.

Na sequência da suspensão das aulas presenciais, cerca de dois milhões de alunos trocaram as salas de aula pelas suas casas e os professores tiveram de adotar modelos de ensino inovadores, recorrendo a plataformas de ‘e-learning’ e aplicações de videochamada para as aulas, e enviando trabalhos por ‘e-mail’ ou ‘whatsapp’.

Mas durante as duas semanas de ensino à distância antes das férias da Páscoa, pais, professores e diretores escolares alertaram para os vários constrangimentos criados pelo novo modelo, que deixou de fora os alunos mais desfavorecidos que não têm Internet nem equipamentos para conseguir acompanhar as aulas a partir de casa.

O Ministério da Educação fez entretanto uma parceria com a RTP para começar a transmitir no 3.º período conteúdos programáticos dirigidos aos alunos do 1.º ao 9.º ano de escolaridade, sendo desconhecidos os contornos da iniciativa.

No entanto, existem outros problemas por resolver, designadamente a realização das provas de aferição dos 2.º, 5.º e 8.º anos e dos exames nacionais do 9.º ano e os exames do 11.º e 12.ºanos, que servem de acesso ao ensino superior.

Segundo a presidente do CNE, existe um consenso entre os órgãos consultivos da tutela e os representantes da comunidade escolar em torno da suspensão das provas de aferição, bem como dos exames finais do 9.º ano.

Por outro lado, a realização dos exames nacionais do ensino secundário é mais controversa, estado em cima da mesa o adiamento para setembro, defendido pelo CNE, ou a sua suspensão, uma possibilidade admitida pelo Conselho das Escolas e por sindicatos.  

Depois é preciso decidir até quando se deverá manter o ensino à distância e de que forma será feita a avaliação neste terceiro período, concordando órgãos consultivos e representantes da comunidade escolar que o trabalho dos alunos à distância não deve pesar na nota final, se prejudicar a avaliação do aluno.

Portugal registou até hoje 380 mortes associadas à covid-19 e 13.141 infetados, segundo o último boletim epidemiológico divulgado pela Direção-Geral da Saúde (DGS).

Os primeiros casos conhecidos em Portugal surgiram há pouco mais de um mês e em meados de março o Governo mandou encerrar todas as escolas do país. Dias depois, 19 de março, decretou o Estado de Emergência, que já foi prorrogado por mais 15 dias.