Em comunicado, o grupo parlamentar do PAN refere que quer ouvir Graça Fonseca e “debater a criação de apoios concretos aos setores da Cultura e da Comunicação Social, tendo em conta a sua realidade já estruturalmente fragilizada, a qual se viu subitamente agravada com o surto da covid-19”.

O PAN considera que “os eventuais apoios a estes setores não têm sido assegurados de forma suficiente pelo Governo e, quanto aos que existem, importa saber quais são, como serão implementados e quem deles beneficiará.”

“Uma das características [do setor da Cultura] é precisamente a sua sazonalidade, a par de uma precariedade estrutural: além de não ser considerado essencial, os benefícios que traz para a população têm sido reiteradamente desconsiderados pela equação financeira e pelas opções políticas, por exemplo, ao nível do Orçamento do Estado”, disse, em comunicado, a deputada Cristina Rodrigues.

Nas últimas semanas, dezenas de espetáculos de música, teatro, dança, mas também festivais e digressões nacionais foram adiadas e, em alguns casos, canceladas, por causa das medidas restritivas, e, mais tarde, pela declaração de estado de emergência, para impedir a propagação da pandemia da covid-19.

Desde então, entrou em vigor o decreto-lei que “estabelece medidas excecionais e temporárias de resposta à pandemia da doença covid-19 no âmbito cultural e artístico, em especial quanto aos espetáculos não realizados”, que, ainda assim, tem sido classificado de insuficiente por promotores e agentes culturais.

Dias antes, foram abertas as candidaturas aos apoios de emergência do Governo para artistas e entidades culturais, no âmbito de um pacote global de um milhão de euros, que encerraram na segunda-feira, sem que haja para já resultados conhecidos.

Já esta semana, o Sindicato dos Trabalhadores de Espetáculos, do Audiovisual e dos Músicos (Cena-STE) revelou que 98% dos trabalhadores da Cultura viram trabalhos cancelados.

No final de março, foi ativada uma plataforma onde empresas e entidades públicas e privadas podem fazer um investimento direto e imediato em projetos artísticos, chamada Portugal Entra Em Cena, com um investimento de mais de um milhão de euros, em projetos até aos 20 mil euros cada.

Várias estruturas privadas já avançaram também com os seus próprios fundos de apoio ao setor, desde a Fundação Calouste Gulbenkian à cooperativa GDA - Gestão dos Direitos dos Artistas ou Sociedade Portuguesa de Autores, entre outros.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou mais de 1,4 milhões de pessoas em todo o mundo, das quais morreram mais de 82 mil.

Dos casos de infeção, cerca de 260 mil são considerados curados.

Em Portugal, segundo o balanço feito na quarta-feira pela Direção-Geral da Saúde, registaram-se 380 mortes, mais 35 do que na véspera (+10,1%), e 13.141 casos de infeções confirmadas, o que representa um aumento de 699 em relação a terça-feira (+5,6%).