Num comunicado hoje divulgado, Lourdes Fonseca, presidente da direção do organismo, disse que as medidas de apoio anunciadas pelo executivo, incluindo a “linha de crédito de 1.200 milhões de euros e a flexibilidade no pagamento das rendas, simbolizam que os setores do comércio e serviços já não estão esquecidos e que se encontram a construir um caminho para sobreviver perante esta pandemia”.

Ainda assim, para a mesma responsável, o “grande problema continuará a ser as condições de acesso às medidas e falta de liquidez imediata” para estes segmentos de atividade.

A UACS sublinha ainda que “o regime de apoio aos sócios-gerentes é insuficiente. Normalmente a empresa funciona com um ou dois sócios e pelo menos um trabalhador. Excluí-los é deixar de fora muitos empresários, precisamente aqueles que maiores custos têm que assumir, decorrentes, da existência de contratos de trabalho”, alerta a entidade.

O organismo chama ainda a atenção para “o limite de um valor inferior a 60 mil euros de faturação [para os sócios-gerentes] também é algo que preocupa pois varia muito consoante o subsetor de atividade de cada empresário”.

De acordo o entendimento da UACS “os prestadores de serviços ao consumidor e também empresas no comércio a retalho (na generalidade, os pequenos empresários) continuam sem qualquer tipo de apoio que contribua para minimizar o impacto desta crise”.

A união de associações recorda também que a legislação acerca do pagamento de renda entrou em vigor na terça-feira e “é aplicável às rendas, vencidas nos meses em que vigore o estado de emergência e no primeiro mês, subsequente, a partir do dia 01 de abril de 2020”.

Assim, no caso dos arrendatários não habitacionais, estão previstas as várias medidas de proteção, como a “impossibilidade de cancelamento dos contratos de arrendamento por falta de pagamento de rendas; o pagamento das rendas em falta durante os doze meses seguintes em prestações mensais, o facto de não poder ser exigido o pagamento de uma indemnização ao arrendatário e ainda, serão suspensas todas as ações de despejo”, realça a entidade.

“É chegado o momento de defendermos o que é nosso, o que é português, pois quando tudo voltar à normalidade, todas as pessoas vão desejar passear pelas ruas das nossas cidades e continuar a ver as montras e a fazer compras nas suas lojas de comércio local. Para tal, é necessário haver um esforço para proteger o setor do comércio e dos serviços, hoje mais do que nunca”, conclui a UACS.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou mais de 1,4 milhões de pessoas em todo o mundo, das quais morreram mais de 82 mil.

Em Portugal, segundo o balanço feito na quarta-feira pela Direção-Geral da Saúde, registaram-se 380 mortes, mais 35 do que na véspera (+10,1%), e 13.141 casos de infeções confirmadas, o que representa um aumento de 699 em relação a terça-feira (+5,6%).