Numa declaração aos jornalistas na sede da Ordem dos Médicos sobre o caso do bebé com malformações graves que nasceu em Setúbal, Miguel Guimarães frisou que as convenções que o serviço público estabelece com entidades privadas para a realização de exames, como ecografias, devem basear-se em critérios de qualidade, não valorizando só o fator preço ou custo.

O bastonário alertou também para a necessidade de ser fiscalizado o cumprimento dos tempos padrão de consultas e exames, seja no setor público o privado.

"As entidades competentes, como a ERS ou as ARS, têm de fiscalizar o cumprimento dos tempos padrão", disse Miguel Guimarães à agência Lusa a propósito dos tempos definidos para a realização de ecografias na gravidez.

O bastonário frisa ainda que as entidades públicas devem fiscalizar as entidades com quem o SNS tem convenções para a realização de exames.

No caso do bebé de Setúbal, as ecografias realizadas pelo médico Artur Carvalho foram feitas numa clínica privada através de convenção com o SNS.