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Lista B candidata às eleições da OE põe ação em tribunal contra decisão da comissão eleitoral

LUSA
22-10-2019 10:54h

A lista “Enfermagem – A Causa Maior”, candidata às eleições para a Ordem do Enfermeiros, anunciou segunda-feira que apresentou uma ação no Tribunal Administrativo de Lisboa para impugnar as decisões da Comissão Eleitoral, considerando que “violam a lei”.

A lista B encabeçada pelo enfermeiro Belmiro Rocha adianta em comunicado que foi notificada no passado dia 14 de outubro que a lista à secção Regional do Sul da sua candidatura tinha sido excluída por apresentar mais mulheres do que homens.

Na sequência desta decisão, a lista apresentou no dia seguinte uma reclamação à Comissão Eleitoral da Ordem dos Enfermeiros.

“Não tendo, até à data, recebido qualquer resposta, esta candidatura apresentou no Tribunal competente um pedido de impugnação das decisões da Comissão Eleitoral da Ordem dos Enfermeiros, que em nossa opinião violam a lei e os regulamentos em vigor”, refere no comunicado.

Por se tratar de “um processo de natureza urgente”, a candidatura aguarda a decisão do Tribunal antes do ato eleitoral previsto para o dia 06 de novembro.

Quatro listas disputam agora as eleições para a Ordem dos Enfermeiros, depois de a candidatura “Dignificar a Ordem, Valorizar os Enfermeiros” ter sido excluída por não estar em conformidade com a lei da paridade.

Para esta candidatura, os argumentos apresentados pela Comissão Eleitoral tornam a “decisão ilegal e atentatória dos direitos dos membros da Lista e altamente lesiva dos interesses dos enfermeiros portugueses”.

Assim, concorrem às eleições, a lista A - “Orgulhosamente com os Enfermeiros” - concorre aos órgãos de bastonário, nacionais e regionais (Açores, Madeira, centro, norte e sul); a lista B – “Enfermagem – A Causa Maior” – concorre aos órgãos de bastonário, nacionais e regionais (Centro e Norte), pois viu rejeitada a candidatura à secção regional sul.

Concorrem ainda a lista C – “Por uma Enfermagem Positiva” – aos órgãos regionais da Madeira e a lista E – “Juntos pela Enfermagem Açoriana: Compromisso e responsabilidade”, que se candidata aos órgãos regionais dos Açores.

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