O Programa Nacional de Prevenção da Violência no Ciclo de Vida foi criado no âmbito da Direção-Geral da Saúde e visa reforçar os mecanismos de intervenção na saúde relativamente à “violência interpessoal, nomeadamente em matéria de maus-tratos em crianças e jovens, violência contra as mulheres, violência doméstica e em populações de vulnerabilidade acrescida”.

Uma das suas vertentes passa por “sensibilizar e formar os profissionais de saúde para a deteção, o mais precoce possível, de fatores de risco e de perigo de ocorrência de situações de violência interpessoal, de modo a que a resposta possa ser atempada e eficaz”, refere o Ministério da Saúde.

“Promover a literacia e prevenir a violência, desenhando campanhas e intervenções que contribuam para a mudança de comportamentos da sociedade e para a progressiva intolerância social face ao fenómeno”, é outro dos objetivos do programa.

Com o novo Programa Nacional, o Ministério da Saúde visa sistematizar toda a intervenção na área da Saúde, através da Direção-Geral da Saúde, em articulação com as equipas regionais e locais e com outros setores com competências no domínio da violência interpessoal, nas suas múltiplas formas e contextos de ocorrência.

Com isso, pretende garantir a deteção precoce de fatores de risco e de situações de violência interpessoal, assegurar, perante situações de violência interpessoal, uma intervenção adequada, atempada e articulada.

O Programa Nacional de Prevenção da Violência no Ciclo de Vida integra ainda a Ação de Saúde para Crianças e Jovens em Risco e a Ação de Saúde sobre Género, Violência e Ciclo de Vida, bem como a intervenção no âmbito da violência contra profissionais de saúde.

“A violência, mormente a violência doméstica, é, indiscutivelmente, um problema de saúde pública, que impõe a adoção de estratégias multissetoriais e de respostas eficazes e rápidas, de múltiplas naturezas”, lê-se na portaria hoje publicada.

Sublinha ainda que “perante uma situação de suspeita ou de confirmação de violência, é preciso agir de forma concertada, protegendo e assistindo a vítima, mobilizando para tal os apoios necessários e a intervenção de outras instituições e setores, de acordo com a Lei, diligenciando igualmente apoio à pessoa perpetradora da conduta violenta, de modo a que se interrompa o ciclo de violência”.

Caberá à diretora-geral da Saúde, Graça Freitas, nomear, obtida a prévia concordância do membro do Governo responsável pela área da saúde, a coordenação do Programa Nacional de Prevenção da Violência no Ciclo de Vida (PNPVCV), que entra em vigor na terça-feira.

As administrações regionais de saúde participam no PNPVCV, garantindo a implementação, acompanhamento e monitorização do mesmo a nível regional e local.

Os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde e a DGS devem apresentar, no prazo de 120 dias, uma solução que permita assegurar o registo, a organização e a coleção de dados necessários ao plano.