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Covid-19: BE questiona Governo sobre 'lay off' na Orquestra das Beiras

LUSA
02-04-2020 17:18h

O Bloco de Esquerda questionou hoje os Ministérios do Trabalho e da Cultura sobre o 'lay off' simplificado que a Orquestra Filarmónica das Beiras quer aplicar aos seus 36 trabalhadores, anunciou fonte partidária.

O Bloco de Esquerda considera a utilização do 'lay off' simplificado “abusiva, dada a dimensão pública da orquestra, do seu orçamento e da sua missão pública”, além de ser “uma desproteção para os trabalhadores”.

“A Orquestra Filarmónica das Beiras é tutelada por uma associação de autarquias, entidades públicas ou de utilidade pública e com objetivos orientados para o serviço público. Acresce que grande parte do seu orçamento é assegurado por verbas públicas, desde logo a Direção Geral das Artes e protocolos com as autarquias”, explica o BE.

Nas questões levantadas hoje ao Governo, num documento subscrito pelos deputados Nelson Peralta, Moisés Ferreira, José Manuel Pureza e Ricardo Vicente, o Bloco de Esquerda quer saber “se a Autoridade para as Condições do Trabalho tem informação sobre a situação e que diligências vai tomar”.

Por outro lado, o BE quer que seja revelado qual o peso dos apoios estatais e das autarquias no orçamento da orquestra.

A Orquestra Filarmónica das Beiras, tutelada pela Associação Musical das Beiras (AMB), comunicou aos seus trabalhadores que iria avançar para o 'lay off' simplificado para os próximos três meses, pelo que 36 músicos irão ter os seus rendimentos do trabalho diminuídos.

A Associação Musical das Beiras é uma instituição cultural, sem fins lucrativos, formada por diversas entidades que, juntamente com o Ministério da Cultura, têm apoiado a atividade regular da Orquestra.

Entre essas entidades consta a Universidade de Aveiro, que preside à direção, e várias câmaras municipais da região, algumas das quais integram os órgãos sociais.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou mais de 940 mil pessoas em todo o mundo, das quais morreram mais de 47 mil.

Em Portugal, segundo o balanço feito hoje pela DGS, registaram-se 209 mortes, mais 22 do que na quarta-feira (+11,8%), e 9.034 casos de infeções confirmadas, o que representa um aumento de 783 em relação à véspera (+9,5%).

Dos infetados, 1.042 estão internados, 240 dos quais em unidades de cuidados intensivos, e há 68 doentes que já recuperaram.

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