“A Confagri [Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas e do Crédito Agrícola de Portugal] apresentou uma proposta de medida excecional de apoio ao reforço da mão-de-obra agrícola e da indústria agroalimentar ao Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e ao Ministério da Agricultura”, apontou, em comunicado, esta entidade.

A medida em causa, que pretende travar o impacto provocado pelo novo coronavírus, tem uma duração inicial de três meses, prevê a contratação de desempregados beneficiários do subsídio de desemprego integral ou parcial ou do rendimento social de inserção, bem como colaboradores com contrato de trabalho suspenso ou horário reduzido, devido ao regime de ‘lay-off’ simplificado. 

Os beneficiários terão direito a uma bolsa mensal, paga pela empresa contratante, cujo montante corresponde ao valor do indexante dos apoios sociais (IAS). 

Porém, a atribuição desta bolsa não vai invalidar a manutenção do subsídio de desemprego ou de outras retribuições.

A entidade contratante ficará ainda responsável por garantir um seguro de acidentes de trabalho, bem como equipamento de proteção individual. 

Em 18 de março, a Confagri já tinha apelado a que o setor agrícola fosse considerado prioritário no âmbito dos planos de contingência para fazer face à covid-19, uma vez que não é possível parar o ciclo biológico das plantas e dos animais.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou mais de 940 mil pessoas em todo o mundo, das quais morreram mais de 47 mil.

Dos casos de infeção, cerca de 180.000 são considerados curados.

Em Portugal, segundo o balanço feito hoje pela Direção-Geral da Saúde, registaram-se 209 mortes, mais 22 do que na quarta-feira (+11,8%), e 9.034 casos de infeções confirmadas, o que representa um aumento de 783 em relação à véspera (+9,5%).

Dos infetados, 1.042 estão internados, 240 dos quais em unidades de cuidados intensivos, e há 68 doentes que já recuperaram.

Portugal, onde os primeiros casos confirmados foram registados no dia 02 de março, encontra-se em estado de emergência desde as 00:00 de 19 de março, tendo a Assembleia da República aprovado hoje o seu prolongamento até ao final do dia 17 de abril.

Além disso, o Governo declarou no dia 17 de março o estado de calamidade pública para o concelho de Ovar.