“Recebi hoje um mandato para enviar uma carta à Comissão Europeia, questionado como tencionam reagir à lei aprovada pelo Parlamento húngaro e avaliar se constitui uma séria violação do Artigo 2.º do Tratado – que inscreve os nossos valores, baseados na democracia e liberdade”, salientou Sassoli, num comunicado após uma reunião, por via remota, da conferência de líderes do PE.

Também hoje, em conferência de imprensa, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, disse estar particularmente preocupada com a situação na Hungria.

"Percebo que os Estados-membros devem tomar medidas de urgência para enfrentar a crise sanitária [provocada pela pandemia da civid-19], mas inquieta-me que algumas medidas possam ir longe demais", sublinhou.

Na segunda-feira, o primeiro-ministro húngaro, Viktor Orbán, obteve a aprovação, no Parlamento, para legislar por decretos enquanto vigorar o estado de emergência, ditado pela pandemia provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2.

A maioria parlamentar do partido conservador Fidesz - União Cívica Húngara - votou favoravelmente várias emendas que esvaziam a capacidade de intervenção da Assembleia Nacional da Hungria e concedem ao executivo uma governação sem controlo, por um período indeterminado.

Portugal e outros 12 Estados-membros da União Europeia defenderam, na quarta-feira, através de um comunicado conjunto, que as medidas aprovadas por cada nação para mitigar a pandemia devem "limitar-se ao estritamente necessário" e ser temporárias, respeitando os princípios de Estado de direito e democracia.

A nota é subscrita por Portugal, Espanha, Alemanha, Bélgica, Dinamarca, Finlândia, França, Grécia, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Holanda e Suécia.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou mais de 940 mil pessoas em todo o mundo, das quais morreram mais de 47 mil.

Dos casos de infeção, cerca de 180.000 são considerados curados.

Depois de surgir na China, em dezembro, o surto espalhou-se por todo o mundo, o que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar uma situação de pandemia.

O continente europeu, com mais de 508 mil infetados e mais de 34.500 mortos, é aquele onde se regista o maior número de casos, e a Itália é o país do mundo com mais vítimas mortais, com 13.155 óbitos em 110.574 casos confirmados até quarta-feira.

A Espanha é o segundo país com maior número de mortes, registando 10.003, entre 110.238 casos de infeção confirmados, enquanto os Estados Unidos são o que contabiliza mais infetados (216.722).

Em Portugal, segundo o balanço feito hoje pela Direção-Geral da Saúde, registaram-se 209 mortes, mais 22 do que na quarta-feira (+11,8%), e 9.034 casos de infeções confirmadas, o que representa um aumento de 783 em relação à véspera (+9,5%).