Num despacho enviado à Lusa, a CFP recomendou, entre outras medidas, a identificação de atividades e serviços “indispensáveis” em cada instituição e, especialmente, de serviços públicos essenciais.

O decreto do estado de emergência definiu um conjunto de serviços considerados essenciais, nomeadamente no setor da saúde, transporte urgente de doentes, segurança, proteção civil, água e saneamento, eletricidade e controlo de tráfego aéreo e marítimo, em que não pode haver “interrupção” de fornecimento.

Além da rotação de trabalho “com o mínimo de pessoal” e da aprovação de listas normais desses quadros, a CFP explicou que se devem dispensar “os funcionários públicos e contratados que não integram a lista de pessoal mínimo em serviço de rotação e determinar que desenvolvam atividades profissionais a partir das suas casas”.

A CFP defendeu que os dispensados do sistema de rotação devem ser “os funcionários e contratados com idade superior a 50 anos e os que sofram de doenças respiratórias crónicas”.

Os trabalhadores em rotação devem ficar contactáveis e disponíveis caso seja necessário, refere-se no despacho.

Deve-se ainda incentivar ferramentas tecnológicas de comunicação, incluindo grupos de WhatsApp, e permitir o uso, com devido registo de responsabilidades, de computadores pessoais.

Nos locais de trabalho em si, a CFP implementou “a distância de 1 metro no trabalho entre os funcionários (…) e entre estes e os utentes”, medidas “reforçadas” de limpeza e desinfeção e exigir a funcionários e utentes a higienização das mãos à entrada.

Deve ser ainda feita a leitura de temperatura corporal, “impedindo a entrada daqueles cuja temperatura registada seja igual ou superior a 37.5° C”.

Timor-Leste tem um caso confirmado de infeção pela covid-19 e está em estado de emergência desde sábado.