O pagamento de propinas no ensino superior será ajustado caso as instituições não consigam garantir o ensino à distância durante o período de contenção da covid-19, segundo um projeto-lei do PAN aprovado hoje no parlamento.
A Assembleia da República completou hoje uma ‘maratona’ de duas horas e quinze minutos a votar 105 iniciativas parlamentares, rejeitando a maioria, e aprovando apenas nove, entre as quais a suspensão dos cortes da água, luz, gás e telecomunicações.
A Assembleia da República rejeitou hoje quatro diplomas, três projetos de lei do PCP, CDS-PP e PAN, e um projeto de resolução do BE, relativos a medidas de proteção e apoio para advogados e solicitadores, devido à covid-19.
A gratuitidade da linha telefónica SNS24 e o fim dos números de valor acrescentado no atendimento de serviços públicos, que representam um custo adicional para os utentes, foram hoje aprovados no parlamento por proposta dos Verdes.
A Secretaria de Saúde do estado brasileiro do Rio de Janeiro disse hoje que errou ao informar mortes na Rocinha, uma das maiores favelas da região, devido ao novo coronavírus, indicando que há apenas casos de infetados.
Os presidentes dos clubes da II Liga decidiram hoje, conjuntamente, que nenhum dos emblemas contratará qualquer futebolista que rescinda unilateralmente o seu contrato de trabalho por causa da pandemia de covid-19.
A Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação (CNIPE) defendeu hoje que o Ministério da Educação deve encontrar soluções para garantir equidade nas aprendizagens dos alunos e assegurar a proteção de dados.
O acesso às plataformas de jogo ‘online’ vai ser limitado durante o período de estado de emergência, de acordo com uma proposta do PAN hoje aprovada pelo parlamento.
Um paquete australiano que tem a bordo uma centena de casos de covid-19 vai acostar na sexta-feira no porto de Montevideu para se proceder à retirada de passageiros de avião para a Austrália, anunciaram hoje as autoridades.
O cancelamento dos campeonatos seniores não-profissionais da temporada 2019/20, devido à pandemia de covid-19, divide alguns clubes históricos que já estiveram entre a ‘elite' do futebol nacional e que agora disputavam o Campeonato de Portugal (CP).
A Assembleia da República aprovou hoje duas propostas incluídas num projeto de lei do Bloco de Esquerda (BE) que preveem o pagamento, por entidades públicas, de espetáculos cancelados como se se tivessem realizado.
O parlamento aprovou hoje limitações no acesso a plataformas de jogo ‘online’, conforme proposto pelo PAN, cujo projeto de lei se restringe ao período de estado de emergência e pretende salvaguardar consequências sobretudo em menores e viciados no jogo.
O Brasil registou hoje um novo recorde diário com 133 mortes e 2.210 infetados pelo novo coronavírus nas últimas 24 horas, totalizando agora 800 óbitos, informou hoje o Ministério da Saúde brasileiro.
A PSP está desde as 18:00 de hoje a fazer um controlo rodoviário em todo o país para dissuadir viagens desnecessárias, no contexto da pandemia, e horas antes da entrada em vigor das restrições de circulação durante a Páscoa.
A Federação Nacional da Educação (FNE) e a Federação Nacional de Professores (Fenprof) concordam que a situação epidemiológica atual ainda não permite um regresso seguro às escolas, uma preocupação que transmitiram hoje à tutela.
O parlamento chumbou hoje um projeto de resolução que recomendava ao Governo a adoção de medidas excecionais para apoio à economia dos Açores e da Madeira, para atenuar os efeitos negativos da pandemia da covid-19.
O parlamento aprovou hoje em votação final global propostas do BE e PCP que suspendem os cortes do fornecimento de água, luz, gás e telecomunicações a famílias com quebra de rendimentos devido à pandemia de covid-19.
O secretário-geral adjunto do PS afirmou hoje que o Governo vai tomar medidas para garantir a aprendizagem e a avaliação dos alunos no atual quadro de combate à propagação da covid-19, protegendo a igualdade de oportunidades.
O parlamento rejeitou hoje um projeto de lei do PCP que visava garantir um apoio de proteção social a trabalhadores com vínculos laborais precários, designadamente taxistas e trabalhadores domésticos.
A União Europeia vai fazer tudo o que for possível para liderar a luta contra a pandemia da covid-19 a nível global, após o repto das Nações Unidas, anunciou hoje o vice-presidente da UE Josep Borrel.
A nova pandemia de coronavírus matou já pelo menos 86.289 pessoas em todo o mundo e infetou quase 1,5 milhões desde dezembro, segundo um balanço da AFP, às 19:00 de hoje, através de fontes oficiais dos países.
A Arábia Saudita anunciou hoje que observará um cessar-fogo no Iémen a partir de quinta-feira, em resposta aos pedidos das Nações Unidas para o fim das hostilidades numa altura em que o mundo enfrenta a pandemia da covid-19.
A ministra da Cultura, Graça Fonseca, defendeu hoje a importância dos vários setores da área da Cultura na coesão territorial e no relançamento da economia, numa reunião informal dos ministros da Cultura da União Europeia.
O Ministério da Saúde da Somália anunciou hoje a primeira morte provocada pela pandemia da covid-19, adiantando que se tratava de um paciente com 52 anos, existindo neste momento 12 casos confirmados de infeção pelo novo coronavírus.