Em declarações à agência Lusa, João Santos, do Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas (STFPSSRA) referiu que todos os trabalhadores não docentes que não se encontrem com baixa médica continuam obrigados a apresentar-se ao serviço, ainda que a maioria das escolas estejam encerradas.

Esta situação decorre, segundo explicou, de orientações da Câmara Municipal de Sintra aos diretores de agrupamentos de escolas do concelho, abrangendo cerca de 1.000 trabalhadores.

“Consideramos que esta posição coloca em risco, desnecessariamente, estes trabalhadores, numa altura em que estamos num Estado de Emergência”, argumentou.

O sindicalista relatou casos de trabalhadores que sofrem de problemas oncológicos e respiratórios que continuam a ir trabalhar e de outros que são obrigados a partilhar espaços pequenos com os colegas.

Há inclusive uma situação em que os trabalhadores de uma obra que decorre na escola básica Quinta da Fidalga (Agualva) têm de usar as casas de banho das funcionárias, indicou João Santos.

“A situação torna-se mais grave porque nos dizem que não existe desinfetante”, contou.

No entanto, contactado pela Lusa, o presidente da Câmara Municipal de Sintra, Basílio Horta (PS), explicou que a autarquia “não tem base legal para mandar para casa trabalhadores que não apresentam qualquer problema de saúde e pagar-lhes o ordenado por inteiro”.

“Comungamos das preocupações dos sindicatos, mas esta situação de urgência não pode suspender o estado de direito. Caberá ao Governo legislar nesse sentido, pois nós não temos uma base legal para o fazer”, apontou.

Relativamente aos trabalhadores que sejam considerados de risco e que apresentem outras patologias, o autarca aconselhou a que peçam um atestado médico, podendo desta forma permanecer em casa.

Basílio Horta ressalvou ainda que cabe a cada um dos diretores de agrupamento gerirem os turnos dos trabalhadores e comunicar eventuais faltas de material individual de proteção.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, surgiu em dezembro do ano passado na China e já infetou mais de 727 mil pessoas em todo o mundo, das quais morreram perto de 35 mil.

Segundo o balanço feito hoje pela Direção-Geral da Saúde, já se registaram em Portugal 140 mortes e 6.408 casos de infeções por covid-19.