O pacote para o setor informal e famílias, constituído por “quatro medidas emergenciais”, foi apresentado hoje na cidade da Praia pelo primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, e vai representar um investimento, no mês de abril, de 365 milhões de escudos (3,2 milhões de euros).

“Cabo Verde registou ontem [quinta-feira, na Praia] o primeiro caso de transmissão do covid-19. Não é motivo para pânico”, apelou Ulisses Correia e Silva, antes de anunciar o pacote de medidas e numa altura em que o país está fechado aos voos do exterior, tendo a partir de hoje cancelado as ligações marítimas e aéreas interilhas, para travar a pandemia no arquipélago.

Cabo Verde regista cinco casos de covid-19 e uma morte, entre as ilhas da Boa Vista e de Santiago (Praia).

“As medidas anunciadas vigoram por um período de um mês, na expectativa de que após esse período serão levantadas as restrições impostas pela prevenção da pandemia de covid-19”, afirmou Ulisses Correia e Silva.

Preventivamente, empresas e serviços públicos encerraram hoje, a venda ambulante está proibida e a atividade nos mercados limitadas e mesmo proibidas para vendedoras com mais de 65 anos, entre outras medidas preventivas que restringem fortemente a atividade informal e os rendimentos das famílias.

“Caso a situação não melhorar significativamente até esse período, as medidas de proteção às famílias e ao rendimento serão continuadas. Ninguém ficará desprotegido se continuarmos com estas restrições por mais tempo”, garantiu o primeiro-ministro.

A prioridade destas medidas, explicou, é a proteção às famílias e da atividade informal, afetadas pelas “restrições impostas e que serão afetados nos seus rendimentos”, num contexto de “crise sanitária e económica”.

A primeira medida deste pacote, que visa “satisfazer necessidades básicas”, é a atribuição do Rendimento Social de Inclusão a 8.000 famílias, a maioria (68%) no mundo rural que vivem em pobreza extrema, num investimento que ascenderá em abril a 44 milhões de escudos (395 mil euros).

A segunda medida prevê a implementação em abril de um rendimento solidário, a atribuir aos trabalhadores por conta própria, abrangendo vendedores de rua e de mercados, no valor de 10.000 escudos, chegando a 30.000 trabalhadores, ascendendo a 300 milhões de escudos (2,6 milhões de euros) num mês.

A terceira medida envolve a assistência alimentar imediata a 22.500 famílias, num total de 90.000 pessoas com rendimento abaixo do salário mínimo nacional, investindo num mês 21 milhões de escudos (188 mil euros). Além desta medida, o primeiro-ministro explicou que 30.000 crianças vão continuar a ter acesso a alimentação nas escolas, que se encontram fechadas.

Por último, a quarta medida é dirigida aos idosos e pessoas dependentes que vivem sozinhas, e prevê o reforço dos cuidados ao domicílio, com o recrutamento de cuidadores, trabalhadores sociais e voluntários.

É que segundo Ulisses Correia e Silva, os centros de dia serão encerrados, obrigando 712 idosos a receber cuidados em casa.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou mais de 505 mil pessoas em todo o mundo, das quais morreram cerca de 23.000.