“Não ignoramos o que não corre bem no SNS, conhecemos o trabalho que temos pela frente. Temos uma luta sem tréguas pela melhoria do cumprimento dos tempos máximos de resposta garantidos no SNS, pela melhoria da eficiência e pela melhoria da gestão e esta é, seguramente, a melhor forma de proteger os mais frágeis”, afirmou Marta Temido no início da interpelação ao Governo, requerida pelo PCP, sobre política de saúde, no parlamento.

No debate, a ministra afirmou que “há muitas situações no SNS que não correm bem em termos de tempos de espera”. Contudo, “houve uma melhoria nesta legislatura no cumprimento dos tempos máximos de resposta relativamente às consultas muito prioritárias e prioritárias”. Segundo Marta Temido, foi nas consultas com prioridade normal que “o progresso não se registou e houve mesmo algum retrocesso”.

Mas “isso não invalida que para que cada caso negativo que os senhores deputados fazem o favor de citar nestas ocasiões, não haja um caso positivo. Há um longo caminho para fazer nestas matérias, é evidente, está à vista, mas não é desinvestindo no SNS ou atacando que vamos conseguir fazê-lo”, frisou.

Marta Temido sublinhou que no ano em que o SNS faz 40 anos e “num momento em que se levantam vozes que pretendem fazer crer que o SNS está pior do que estava no início da legislatura”, ia focar-se “num tema central do Programa do Governo e da proposta de Lei de Bases da Saúde – as pessoas”. “A prioridade às pessoas e as políticas de Saúde centradas nas pessoas, as pessoas que fazem o SNS, os seus recursos humanos, e as pessoas que justificam a existência do SNS, os seus utentes”, frisou.

SNS tem número de trabalhadores mais alto de sempre
 

A este propósito, disse que, em 2018, o SNS atingiu o maior número de trabalhadores da sua história: 128.445. “Ao contrário do que sucedeu entre dezembro de 2011 e novembro de 2015, em que o SNS perdeu 2.850 trabalhadores, entre essa data e 31 de dezembro de 2018, o SNS ganhou 8.800 trabalhadores”, apontou.

Destes, cerca de 1.850 são médicos especialistas, 4.000 são enfermeiros e 540 são técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica. “O SNS tem hoje mais efetivos nestes três grupos profissionais do que tinha em dezembro de 2010, antes do início do Programa de Assistência Económica e Financeira”, indicou.

Por outro lado, os 128.445 trabalhadores deixaram de ter reduções dos salários e das majorações por trabalho suplementar e horas incómodas, deixaram de ter um período de trabalho de 40 horas semanais, deixaram de ter as suas carreiras congeladas. “Já este ano, o Governo concluiu a negociação das carreiras de enfermagem que, agora e por 30 dias, se encontram em consulta pública, e decidiu contratar mais 850 enfermeiros e assistentes operacionais para o SNS”, adiantou.

Segundo a ministra, estas escolhas tiveram um custo, representando 47% do adicional de 1.400 milhões de euros com que, desde o início da legislatura, o Governo decidiu reforçar o orçamento do SNS.

Contudo, salientou, o Governo “não pode esgotar toda a capacidade de investimento de que dispõe (e que resulta da capacidade coletiva de gerar riqueza) nestes 128.445 trabalhadores. Sobretudo, não pode fazê-lo no tempo de uma única legislatura”.

A ministra anunciou ainda que irão ser realizados, em março, protocolos de autorregulação com a indústria para a redução de sal, açúcar e gorduras trans em certo tipo de alimentos.

“Trabalhámos e continuamos a trabalhar na promoção de estilos de vida saudáveis, na certeza de que este é, no longo prazo, um dos melhores investimentos para a redução da mortalidade prematura e o aumento da esperança de vida saudável aos 65 anos”, porque “acreditamos na saúde em todas as políticas e no compromisso de todos os agentes sociais e económicos”, afirmou.

Durante o debate, a ministra falou também nos técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica e avançou que o Governo conta “abrir um concurso ainda no próximo mês de março de forma a garantir a progressão na carreira”.