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Ricardo Correia de Matos - Presidente do Conselho da Região Centro da Ordem dos Enfermeiros

Greve dos enfermeiros: “Parece-me que estas ameaças é um caminho muito perigoso”

Diogo Mendes
05-02-2019 17:28h

Ricardo Correia de Matos, Presidente do Conselho da Região Centro da Ordem dos Enfermeiros esteve, na passada segunda-feira, no programa Check Up, do Canal S+, onde respondeu ao primeiro-ministro que, na passada sexta-feira, classificou a "greve cirúrgica" dos enfermeiros como “selvagem” e “absolutamente ilegal”.

"Aquilo que é o exercício da atividade sindical, o que é o exercício legítimo do direito à greve", disse, não deve ser confundido "com práticas que não são greves cirúrgicas, mas sim greves selvagens, que visam simplesmente atentar contra a dignidade dos doentes, contra a função do SNS e que são absolutamente ilegais", defendeu, o primeiro-ministro, durante uma visita a Torre de Moncorvo.

O enfermeiro referiu que António Costa tem que sustentar a sua afirmação - “ele tem que dar argumentos jurídicos que sustentem esta afirmação, não basta dizê-lo numa tentativa de explodir a opinião pública em torno desta matéria”.

O profissional de saúde acredita, no entanto, que os portugueses não alinham neste tipo de discurso – “parece-me que os portugueses conhecem muito bem aquilo que é a mais-valia dos enfermeiros, aquilo que os enfermeiros deram ao sistema há mais de 20 anos”.

Além disso, o presidente da zona centro do país pede coragem ao Governo - “falta efetivamente o Governo ter a coragem política de sentar à mesa e resolver um problema e não esticar, porque parece-me que estas ameaças, nomeadamente a requisição civil, é um caminho muito perigoso”, explica Ricardo Correia de Matos.

 

 

Segundo a página online do Jornal de Negócios, “a requisição civil está prevista na legislação portuguesa desde 1974, pode ser usada para fazer face a situações de emergência ou quando está em causa o cumprimento de serviços de interesse público essenciais. Para que a requisição entre em vigor é necessária uma resolução do Conselho de Ministros e uma portaria a ordenar a mesma, requisitando o número mínimo de trabalhadores considerado essencial para o cumprimento dos serviços em causa.

Se a requisição civil não for acatada, a lei prevê consequências para os trabalhadores que não compareçam ou que se recusem a desempenhar as funções atribuídas que podem ir desde processos disciplinares à própria possibilidade de crime por abandono de funções.”

O Ministério da Saúde está a avaliar juridicamente a hipótese de recorrer à requisição civil para travar os efeitos do segundo período de “greve cirúrgica” dos enfermeiros, que arrancou, na passada quinta-feira, em sete unidades hospitalares e que está a provocar, novamente, o adiamento de centenas de cirurgias.

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